A Secretária de Educação de Esperança, Marilene Diniz,
acompanhada do Coordenador do Transporte, estão participando durante todo dia dessa
terça-feira, 26, de uma Audiência Pública para conscientização dos deveres do
Poder Público, quanto ao transporte escolar.
O evento é voltado aos 223 municípios e promovido pelo
Ministério Público da Paraíba, através do Centro de Apoio Operacional às
Promotorias da Educação (Caop da Educação) e acontece no Auditório do Unipê em
João pessoa.
Durante a audiência, será assinado o termo de cooperação
entre o Ministério Público, Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB),
Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PB) e Comando da Polícia Militar da
Paraíba para fiscalização do transporte escolar em todo o Estado.
Programação - A abertura do evento será às 8h com
pronunciamento do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Às 9h, será realizada a apresentação dos procedimentos de vistoria e
fiscalização do transporte escolar no Estado da Paraíba, pelo superintendente
do DETRAN-PB, Rodrigo Augusto de Carvalho Costa.
Logo após, haverá a exposição dos resultados nos trabalhos
de vistoria e fiscalização do transporte escolar realizados pelo Detran
de Goiás em parceria com o Ministério Público daquele estado. A exposição será
feita pelo gerente de Fiscalização e Segurança do DETRAN-GO, major Márcio
Vicente da Silva, e pelo diretor de Operações do órgão, Sebastião Vaz da Silva.
Ainda está programa um painel sobre o Programa Nacional de Transporte Escolar
(Pnate), pelo técnico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),
Sílvio Alves Portilho.
Campanha - Ainda dentro da questão do transporte
escolar, o Ministério Público e o governo do estado, por meio da Secretaria da
Comunicação Institucional da Paraíba (Secom- PB), vão promover uma campanha de
esclarecimento à população e às prefeituras sobre os riscos do transporte
irregular e a utilização dos chamados paus-de-arara (caminhões e camionetes
improvisadas) pelos estudantes das redes municipais e estadual de ensino no
estado da Paraíba.
Fonte: Secom –PME
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