Polícia prende suspeito a carro-forte em CG e recupera R$ 500 mil

A Polícia Militar prendeu em flagrante, nesta sexta-feira (29), um dos suspeitos de ter roubado um carro-forte no momento em que o veículo chegava para abastecer a agência do banco do Bradesco da Avenida Canal, no centro da cidade de Campina Grande. O acusado se identificou como José Silvânio Teixeira Castro, de 23 anos, mas a identidade dele ainda será investigada, já que o suspeito estava sem nenhuma documentação.

Com ele, os policiais do 2º Batalhão recuperaram um malote com R$ 500 mil reais e ainda apreenderam uma pistola calibre 380. O suspeito foi interceptado em um carro, na Avenida Manoel Tavares. O veículo tinha sido tomado por assalto e ele estava levando como refém o proprietário, de 52 anos.

De acordo com o sargento José Bruno, o suspeito foi preso durante a perseguição realizada pela Força Tática e viatura do Comando do 2º Batalhão. “Cercamos o carro que ele vinha com a vítima e o suspeito resolveu se entregar. Ele teria fugido a pé com o malote e tomado este carro por assalto, em outra esquina”, disse.

Ainda segundo o sargento, o restante do bando fugiu em um veículo Toyota Corolla branco, que foi roubado há alguns dias, na cidade de Timbaúba, no Estado de Pernambuco. O veículo foi encontrado abandonado próximo à Avenida Manoel Tavares. “O bando teria seguido em um carro preto, provavelmente pela mesma via que dá acesso à saída da cidade”, completou.

O assalto ocorreu por volta das 9h. Conforme contaram os vigilantes da agência, parte do bando estava próximo aos caixas eletrônicos e renderam os funcionários com o malote de dinheiro no momento em que eles chegaram à porta de entrada, onde foram cercados, tomando deles duas espingardas. Houve troca de tiros entre um terceiro funcionário do carro-forte e os bandidos. Próximo à agência, a PM localizou também uma ambulância que tinha sido roubada e estaria com o bando.

Todo dinheiro recuperado, o preso e a arma apreendida na ação foram entregues na Delegacia de Roubos e Furtos da Polícia Civil, em Campina Grande.

DO MaisPB 

Campina Grande fica sem água de sábado a terça a partir do dia 6 de junho

Decisão afeta ainda o abastecimento em, Queimadas, Caturité, Barra de Santana, Lagoa Seca, Alagoa Nova, Lagoa de Roça, Matinhas e Pocinhos, e nos distritos de Galante, São José da Mata e Genipapo

Açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) informou nesta sexta (29) que o racionamento de água em Campina Grande vai começar às 17h do sábado até as 5h da terça-feira, a partir do dia 6 de junho.

A decisão da Cagepa afeta ainda o abastecimento em Queimadas, Caturité, Barra de Santana, Lagoa Seca, Alagoa Nova, Lagoa de Roça, Matinhas e Pocinhos, além dos distritos de Galante, São José da Mata e Genipapo, localidades da mesma região de Campina. Anteriormente, a região ficava sem água das 17h do sábado até as 5h da segunda. 

As cidades de Caturité, Barra de Santana e Pocinhos vão ter água apenas três dias por semana.

Segundo a Cagepa, o motivo para o aumento do racionamento é a crise hídrica vivida pelo açude de Boqueirão, que está com 18,7% da capacidade total, ou 76,8 milhões de metros cúbicos (m³), segundo dados da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), além das chuvas que caíram neste mês de maio não terem conseguido repor água no manancial.

 Portal Correio : Por Halan Azevedo

Governador Ricardo Coutinho passa por cirurgia em João Pessoa

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho,  passou por um procedimento cirúrgico nesta sexta-feira (29), mas deve retornar as atividades já na próxima segunda-feira (1). A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação do Estado em nota.

NOTA

A Secretaria de Estado da Comunicação Institucional comunica que o governador Ricardo Coutinho foi submetido, nesta sexta-feira (29), a uma simples intervenção cirúrgica no Hospital da Unimed-JP para extração de pequeno abscesso nasal. O governador permanecerá no hospital até conclusão do procedimento padrão de curativos, retornando ao cumprimento regular da agenda administrativa a partir da próxima segunda-feira (1).

Do MaisPB

Manifestantes se acorrentam em praça no Centro de João Pessoa

Policiais licenciados querem retornar à ativa.
PM diz reintegração depende de decisão judicial.

Um grupo de policiais militares licenciados realiza um protesto contra o governo do Estado desde o início da manhã desta quinta-feira (28), na praça do Ponto de Cem Réis, no Centro de João Pessoa. Durante a manhã eles ficaram acorrentados na praça e exibiram faixas de protesto.

De acordo com o soldado Leonardo Alves, o motivo da manifestação é porque o Comando da Polícia Militar não está permitindo que policiais que tiraram licenciamento da corporação retornem às atividades, como foi assegurado na Emenda à Constituição (PEC) 31, que permite reintegração de policiais militares licenciados à corporação. O objetivo deles é chamar a atenção da população e do governo.

A assessoria de comunicação da Polícia Militar da Paraíba afirmou que o grupo que está protestando, na verdade, é formado por ex-policiais, porque alguns pediram pra sair e outros foram expulsos da corporação.

Conforme o coordenador de comunicação da PM, major Lucas, a reintegração deles, como pedem, não depende do Comando e sim do poder judiciário e conclui informando que um requerimento  da Procuradoria Geral do Estado foi indeferido. “Inicialmente, não se tratam de policiais militares. São pessoas que foram licenciadas da Corporação a pedido ou foram excluídas após o devido procedimento legal”, disse.

Do G1 PB

Flagra: Deputados vêem vídeos de sexo

O SBT, por meio sua página no Facebook, denuncia que um grupo de deputados assistia vídeos com conteúdo pornográfico durante a votação da reforma política, que ocorreu na última quarta-feira (27).

A reportagem do SBT não informa quem são os deputados envolvidos no escândalo e censura as imagens, vistas em um telefone celular, afirmando que elas são muito “pesadas”.

Em determinado momento é possível ver um grupo com mais de quatro deputados assistindo aos vídeos.

Chama a atenção também que na mesa do parlamentar que mostra o vídeo para os colegas está um convite para uma missa a ser realizada pelos deputados.

O convite para a missa é assinado pelo deputado Givaldo Carimbão (PROS-AL), que não aparece nas filmagens.

Assista ao vídeo clicando aqui.

Fonte : Yahoo

TCE constata: Previdência dos municípios da PB é preocupante

O conselheiro corregedor do Tribunal de Contas da Paraíba, Fernando Rodrigues Catão, informou ao Pleno da Corte, na sessão ordinária desta quarta-feira (26), que das 71 prefeituras municipais do Estado, que aderiram aos regimes de previdência próprios, apenas 14 têm certificados de regularidade sem restrições. 24 foram emitidos por decisão judicial e outras 33 estão em funcionamento sem a certificação regular, segundo dados do Ministério da Previdência. 

No levantamento feito pelo TCE, segundo o conselheiro, João Pessoa e Campina Grande apresentam os maiores déficits atuariais. A Capital deixou de recolher, até hoje, o montante de R$ 6,2 bilhões, enquanto que Campina Grande deve R$ 769.789.385,69.

O corregedor revelou também que o Governo do Estado também criou seu regime de previdência em 2013, no entanto, os repasses não estão acontecendo, conforme revelam os números do Ministério da Previdência.

O passivo previdenciário do Estado já chega a R$ 12 milhões. Os municípios de menor porte, que apresentam maiores passivos, em reais, são pela ordem, Santa Rita (331.342.196,86); Bayeux (284.220.798,69); Patos (207.376.379,49); Queimadas (128.449.736,14); Sapé (104.579.270,07), Cajazeiras (96.695.976,86), Cabedelo (84.604.308,18); Alagoa Nova (76.227.509,97); Caapora (70.384.429.25); Picuí (67.043.765,55); Cuité (54.390.100,16); Esperança (52.972.238.31); Pedras de Fogo (50.009.456,38), de acordo com a relação oficial fornecida pelo Ministério.

O conselheiro Fernando Catão explicou que a situação dos regimes de previdência nos municípios é preocupante e reflete uma situação agravante. Observou que estão tramitando na Corte 380 processos referentes aos institutos de previdência, destes, 37 são referentes à década passada e 343 relativos ao período de 2010 e 2015.

Ele revelou que, em muitos dos casos, os municípios negociam com a Previdência Social parcelamentos e deixam de cumprir as obrigações, deixando os encargos para a gestão seguinte. O levantamento da Corregedoria foi encaminhado à Presidência do TCE.

A sessão do Tribunal Pleno foi conduzida pelo vice-presidente André Carlo Torres, em decorrência da ausência justificada do presidente, Arthur Cunha Lima. O presidente em exercício explicou que o fato será levado ao presidente, que em reunião do Conselho, decidirá as providências a serem adotadas pela Corte para buscar os meios de acompanhamento à gestão da Previdência nas prefeituras, visando a regularização dos passivos.

Do MaisPB

Senado aprova MP que altera regras de pensão por morte, auxílio-doença e fator previdenciário

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 664/2014 que altera as regras para o recebimento do auxílio-doença e da pensão por morte, impondo carências e tempo de recebimento conforme a faixa de idade do beneficiário. A MP faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo federal e segue para a sanção presidencial.

O texto-base é o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), acatado pelo relator revisor no Senado, Telmário Mota (PDT-RR), com três emendas aprovadas na Câmara: alternativa ao fator previdenciário; regulamentação da pensão por morte para pessoas com deficiência; e exclusão do prazo de pagamento sobre o auxílio-doença.

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o relatório conseguiu eliminar as possibilidades de gerar qualquer tipo de prejuízo aos trabalhadores e a proposta vai corrigir distorções e contribuir para o esforço do ajuste.

Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) afirmou que votou a favor da matéria “de cabeça erguida” por considerar que se trata de uma minirreforma da Previdência Social do Brasil.

– É preciso corrigir o que está errado, porque o Brasil é um dos poucos países onde não há carência do número de contribuições para se ter direito à pensão – observou.

Apesar de apoiar a proposta de flexibilização do fator previdenciário, mas impedido regimentalmente de votar o texto em separado, o líder dos democratas, senador Ronaldo Caiado (GO), acusou a medida de prejudicar as viúvas e os trabalhadores com problemas de saúde.

O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), também chamou o governo de “perdulário, ineficaz e ineficiente”, transferindo a conta dos seus erros para os trabalhadores. Ele ainda criticou a interferência do Estado nas relações familiares.

– O governo do PT quer escolher a data da morte das pessoas e definir com que idade elas devem escolher seus parceiros, mesmo dentro de um regime de contribuição – disse.

Pensão por morte

 A proposição prevê regras mais duras para a concessão de pensão, determinando que o direito só seja concedido ao cônjuge que comprove, no mínimo, dois anos de casamento ou união estável. A intenção é evitar fraudes e casamentos armados com pessoas que estão prestes a morrer. Atualmente, não há exigência de período mínimo de relacionamento.

O texto do relator mantém a exigência de 18 contribuições mensais ao INSS e/ou ao regime próprio de servidor para o cônjuge poder receber a pensão por um tempo maior. Se não forem cumpridos esses requisitos, ele poderá receber a pensão por quatro meses. A MP original não permitia esse curto período de benefício.

Apenas o cônjuge com mais de 44 anos terá direito à pensão vitalícia. A intenção é acabar com a vitaliciedade para os viúvos considerados jovens. Para quem tiver menos, o período de recebimento da pensão varia de três a 20 anos.

Para o cônjuge com menos de 21 anos, a pensão será paga por três anos; na faixa de 21 a 26 anos, por seis anos; entre 27 e 29, por dez anos; entre 30 e 40 anos, por 15 anos; na idade de 41 a 43, por 20 anos; e para os com 44 anos ou mais ela continuará vitalícia como era para todas as idades antes da edição da MP.

Esses números foram estabelecidos de acordo com a expectativa de vida definida pela Tabela Completa de Mortalidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vigente na ocasião.

A parte da pensão que couber aos filhos ou ao irmão dependente deixará de ser paga aos 21 anos, como é hoje, sem qualquer carência. Os inválidos receberão até o término dessa invalidez.

Exceções

No caso do cônjuge considerado inválido para o trabalho ou com deficiência, o texto aprovado permite o recebimento da pensão enquanto durar essa condição.

Deverão ser observados, entretanto, os períodos de cada faixa etária, assim como os quatro meses mínimos de pensão caso as carências de casamento ou contribuição não sejam cumpridas.

Outra exceção à regra geral da pensão por morte é para o segurado que morrer por acidente de qualquer natureza ou doença profissional ou do trabalho. Mesmo sem as 18 contribuições e os dois anos de casamento ou união estável, o cônjuge poderá receber a pensão por mais de quatro meses, segundo as faixas de idade, ou por invalidez ou por ter deficiência.

As mesmas regras para a concessão e revogação da pensão por morte serão aplicadas no caso do auxílio-reclusão, um benefício pago à família do trabalhador ou servidor preso.

A MP também inclui na legislação previdenciária e do servidor público a previsão de perda do direito à pensão por morte para o condenado, após trânsito em julgado, pela prática de crime que tenha dolosamente resultado a morte do segurado, como já previsto no Código Civil.

Auxílio-doença

Foi mantida a regra atual para o pagamento do auxílio-doença. Ou seja, as empresas pagam os primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador e o governo federal paga pelo período restante. A proposta original da MP era que a responsabilidade pelo pagamento dos primeiros 30 dias do benefício fosse do empregador.

O cálculo para limitar o valor do auxílio-doença será feito segundo a média aritmética simples dos últimos 12 salários de contribuição. Fica proibido o pagamento desse auxílio ao segurado que se filiar ao Regime Geral da Previdência Social com doença ou lesão apontada como causa para o benefício, exceto se a incapacidade resultar da progressão ou agravamento dela.

Perícia médica

Segundo o texto aprovado, a perícia médica para a concessão dos benefícios da Previdência não será mais exclusiva dos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Nos locais onde não houver perícia do INSS ou se o órgão não for capaz de dar um atendimento adequado aos usuários, a perícia poderá ser realizada em órgãos e entidades públicos que integrem o Sistema Único de Saúde (SUS) ou por entidades privadas vinculadas ao sistema sindical e outras de “comprovada idoneidade financeira e técnica”.

Caberá aos peritos médicos da Previdência Social a supervisão da perícia feita por meio desses convênios de cooperação.

Flexa Ribeiro (PSDB-PA) criticou o que considera a terceirização para os peritos médicos. Na opinião do senador Walter Pinheiro (PT-BA), no entanto, a medida trará um “novo perfil para a área” e deve acabar com todo tipo de manipulação, o que seria uma luta da categoria.

Fator Previdenciário

Alternativa ao fator previdenciário, emenda incorporada ao texto-base da MP foi consenso no Plenário e estabelece que o trabalhador receberá seus proventos integrais pela regra do 85/95. No cálculo da aposentadoria, a soma da idade com o tempo de contribuição deve resultar em 85 para a mulher e 95 para o homem.

O fator previdenciário, aprovado em 1999, tem o objetivo de retardar as aposentadorias dentro do Regime Geral da Previdência Social. Pela regra do fator, o tempo mínimo de contribuição para aposentadoria é de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres. O valor do benefício é reduzido para os homens que se aposentam antes de atingir os 65 anos de idade, ou, no caso das mulheres, aos 60 anos.

Para o senador Otto Alencar (PSD-BA), a modificação do fator previdenciário é necessária porque ele é "perverso" para o aposentado ao incluir a expectativa de vida no cálculo do benefício.

Paulo Paim (PT-RS), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), e vários outros senadores favoráveis à aprovação da proposta, questionaram a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff vetar essa parte da medida provisória. Ao contrário de Omar Aziz (PSD-AM) e Jader Barbalho (PMDB-PA), que defenderam um voto de confiança no governo, acima das questões político-partidárias.

Vigência

Os principais dispositivos da Medida Provisória entraram em vigor em 1º de março de 2015. A maioria das alterações afeta tanto o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) quanto o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), referente aos servidores civis da União. Não são afetadas as pensões militares.

Senado com ClickPB

Seca faz prefeito de Queimadas cancelar festejos juninos

Em meio à crise econômica que atinge o país e a crise hídrica que  assola os municípios paraibanos, o prefeito de Queimadas, Jacó Maciel decidiu cancelar os festejos juninos deste ano. Segundo ele, o que seria investido em festas será revertido na perfuração de poços na zona rural do município. "Estamos enfrentando estiagem e dificuldades econômicas e não convém realizarmos festas quando temos necessidades mais urgentes. Nesse momento, temos que priorizar a necessidade da população", disse.

Esta é a primeira vez, desde que assumiu a Prefeitura Municipal de Queimadas, que o prefeito Jacó Maciel não realiza os festejos juninos no município. Queimadas se encontra entre os 170 municípios paraibanos, onde foi decretado estado de emergência pelo Governo do Estado. Sendo assim, a Prefeitura priorizou o bem coletivo, decidindo investir na perfuração de poços nas comunidades que já se encontram com dificuldades hídricas.

Queimadas é uma das cidades paraibanas com perspectivas de agravamento acentuado dos efeitos da estiagem, em virtude do colapso de água eminente. O quadro tende a se agravar porque o Açude de Boqueirão não recebeu água nos últimos anos para garantir o abastecimento. O quadro é mais grave ainda na zona rural.

Do ClickPB  com ascom

UFPB começa greve a partir desta quinta-feira e deixa 40 mil alunos sem aulas

Os professores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) anunciaram no começo da tarde desta quarta-feira (27) que entram em greve a partir desta quinta (28). A decisão foi acordada em assembleia. Cerca de 40 mil estudantes vão ficar sem aulas por tempo indeterminado.

Foram 277 votos favoráveis à paralisação por tempo indeterminado, contra 215 que discordam da greve; foram registradas seis abstenções.

De acordo com a Associação dos Docentes da UFPB (ADUFPB), os professores reivindicam defesa do caráter público da educação, condições de trabalho, garantia de autonomia, reestruturação da carreira e valorização salarial de ativos e aposentados. A campanha salarial é unificada, junto com os todos os servidores da educação.

Eles também protestam contra os cortes feitos no orçamento do governo federal, sendo R$ 9 bilhões só para a educação.

A ADUFPB disse que houve reunião com o Ministério da Educação (MEC), mas que não ocorreu nenhum acordo.

Os professores deverão se reunir novamente no próximo dia 10 de junho para discutir mais sobre a greve. Até esta quarta (26), não havia nenhuma programação agendada com o governo federal para tratar sobre a paralisação.

Do Portal Correio

Gestores dizem que medidas são paliativas e seca na PB só se resolve com 'transposição'

A suspensão da irrigação com água do açude Coremas/Mãe D’Água, no interior da Paraíba, vai ocorrer de forma gradativa até o dia 30 de junho, quando o procedimento será definitivamente proibido até a normalização do nível do reservatório. Para outros fins, que não a agricultura de subsistência, já está proibida. As regras valem também para as várzeas de Sousa. A solução é paliativa e só deve ser resolvida coma a transposição do rio São Francisco.

Essas são as determinações estabelecidas pela Agência Nacional das Águas (ANA), durante reunião a tarde desta quarta (27), na sede do órgão, em Brasília, com os deputados integrantes da Frente Parlamentar da Água e prefeitos paraibanos.

Segundo a ANA, monitoramento de Coremas e do açude de Boqueirão, que também está com baixa capacidade, passa a ser diário e a gestão das águas no estado será unificada pela Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) e ANA. A fiscalização de bombas clandestinas será ainda mais rigorosa e haverá suspensão da liberação das águas de Coremas para o Rio Grande do Norte, com exceção da cidade de Caicó.

No fim da reunião, já no começo da noite, todos reconheceram que essas ações funcionam como um paliativo e que apenas a conclusão das obras da transposição do rio São Francisco pode resolver definitivamente o problema.

Do Portal Correio

Câmara aprova o fim da reeleição para cargos executivos

O plenário da Câmara aprovou, por 452 votos a favor, 19 contra e 1 abstenção, o Artigo 3º do relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma política. O dispositivo aprovado na noite desta quarta-feira (27) acaba com a releição para os cargos executivos. Todos os partidos orientaram pelo fim da reeleição.

Como a reforma política está sendo tratada em PEC, o fim da releição precisa ainda ser aprovado em segundo turno na Câmara para depois ser apreciado, também em duas votações, pelo Senado.

A proposta aprovada não se aplica aos prefeitos eleitos pela primeira vez em 2012 e aos governadores também eleitos pela primeira vez em 2014, nem a quem os suceder nos seis meses anteriores ao pleito. Ela não cabe à presidente Dilma Rousseff, porque, já reeleita, não poderá se candidatar em 2018.

Após a votação, o presidente da Câmara. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) encerrou a sessão. Nesta quinta-feira (28), a partir das 12 horas, os deputados continuam a votar a reforma política.

Fonte : Agencia Brasil

Falta de água teria levado empresa a dar férias coletivas a 4 mil funcionários na Paraíba

Informações foram confinadas por funcionários; por meio de nota, a Alpargatas informou que “está concedendo férias coletivas aos empregados das unidades de Campina Grande e Alagoa Nova, em virtude da adequação da produção à demanda de mercado”

Empregados da Alpargatas disseram nesta terça-feira (26) que cerca de 4 mil funcionários da empresa terão férias coletivas de 1 a 15 de junho em Campina Grande e um dos motivos seria o racionamento de água na cidade. Em nota, a Alpargatas não deu detalhes do caso e disse apenas que as férias coletivas ocorrem para "adequação da produção à demanda de mercado”. O assunto está repercutindo nas redes sociais e grupos de WhatsApp e, entre os comentários, citam que a Embratex/Coteminas também teria tomado a mesma iniciativa.

Na Alpargatas, funcionários disseram que os motivos seriam as vendas fracas e o estoque parado, o que motivou a paralisação da produção por 15 dias. Outro assunto levantado foi a falta de água na cidade, que estaria prejudicando a produção das fábricas na região. A empresa tem 11 mil funcionários em unidades instaladas nas regiões de João Pessoa e Campina Grande.

Por meio de nota, a Alpargatas informou que “está concedendo férias coletivas aos empregados das unidades de Campina Grande e Alagoa Nova, em virtude da adequação da produção à demanda de mercado”. Não foram repassados mais detalhes, como se a crise hídrica seria um motivo ou quantos funcionários estão saindo em férias.

Quanto à Embratex/Coteminas, também citada em comentários de internautas pela mesma situação, a direção da empresa não foi encontrada para comentar o caso.

Campina Grande e outras cidades próximas, da mesma região, são abastecidas pelo açude de Boqueirão, que tem cerca de 20% da capacidade total de armazenamento.

Devido à falta de chuvas e a baixa nesse reservatório, o racionamento vai ser expandido na cidade, que já fica sem água nas torneiras por dois dias na semana.


Do Portal Correio

Estudantes de Caiçara fazem caminhada contra exploração sexual de crianças e adolescentes

Com o objetivo de mobilizar a comunidade sobre um problema que a cada dia se torna mais preocupante, a Secretaria da Assistência Social, em parceria com a Secretaria da Educação, promoveu na manhã desta terça-feira (26), uma caminhada pelas principais Ruas de Caiçara, contra o abuso sexual de crianças e adolescentes, lembrando o dia 18 de maio, “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Criança e Adolescente”.

“Foi um momento especial onde podemos contar com a participação, não só dos estudantes, mas de representantes da sociedade civil organizada, Conselheiros Tutelares e representantes de Secretárias do Município.” Considerou a Secretária de Assistência Social, Sueli.

A Secretária informou ainda que o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município, tem trabalhado no combate à exploração sexual da criança e adolescente, procurando diminuir e coibir casos.

Marcos Mateus Nóbrega de Sousa, de 13 anos de idade, estudante da Escola João Alves de Carvalho, disse que é preciso que as crianças e adolescentes evitem postar ou enviar pela internet fotos íntimas e não dar atenção à pessoas estranhas que tentam se aproximar, oferecendo algum atrativo.

Há 13 anos, o dia 18 de Maio foi instituído, através da Lei Federal nº 9.970/00, como “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Criança e Adolescente”. Este dia foi escolhido porque no ano 1973, em Vitória (ES), uma criança de 8 anos foi raptada, estuprada e assassinada por jovens de classe média alta. O crime ficou conhecido como “Caso Araceli” e até hoje está impune.

Focando a Noticia

Tire as nove principais dúvidas sobre a aposentadoria

A aposentadoria tranquila é o objetivo de grande parte dos brasileiros, todavia, o que se observa na realidade é uma situação em que a grande maioria dos brasileiros passam por grandes dificuldades depois que conquistam esse direito. Mas, quais os motivos para esse problema?

Para esclarecer esta questão o presidente da G. Carvalho Sociedade de Advogados, Guilherme de Carvalho, respondeu as principais dúvidas que recebe diariamente sobre o tema:

1. Quais os tipos de aposentadorias existentes no Brasil?

Segundo o Regime Geral de Previdência Social, as aposentadorias disponíveis ao segurado do INSS são: Aposentadoria por Tempo de Contribuição; Aposentadoria por Idade, Aposentadoria Especial, Aposentadoria Especial do Deficiente Físico, Aposentadoria do Segurado Especial (Rural); Aposentadoria por Invalidez.

2. Quem pode solicitar o direito de aposentadoria?

Aqueles que preencheram os requisitos específicos do benefício pretendido. Para a mais comum, que é Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Aposentadoria por Idade, os principais requisitos são:
Aposentadoria por Tempo de Contribuição: 35 anos de contribuição, se homem e 30 anos de contribuição, se mulher.
Aposentadoria por Idade: 65 anos de idade, se homem e 60 anos de idade, se mulher, mais o cumprimento do período de carência de 180 contribuições mensais.

Quais os maiores problemas relacionados à aposentadoria que são observados?

As maiores reclamações são com relação aos valores pelos quais se contribuiu e o resultado final da renda mensal do beneficio. Atualmente, a lei determina que seja feita uma média de todas as contribuições entre Julho de 94 até um mês antes do requerimento do benefício. No entanto, a maioria dos aposentados acreditava que seria mantido o valor aproximado do último salário que recebia antes de se aposentar. Isso sem contar a incidência do fator previdenciário, que reduz ainda mais a média final do benefício. Por fim, tem-se o fato de que este, uma vez concedido, sofre os reajustes anuais pelos índices oficiais do Governo que, nem sempre, acompanham a inflação média do período, o que gera inúmeras queixas sobre defasagem entre o poder de compra inicial do benefício e o atual.

4. O que é Aposentadoria Especial e quem tem esse direito?

A Aposentadoria Especial é o benefício destinado aos segurados que trabalharam expostos a agentes insalubres, sendo-lhes permitido se aposentar com redução do tempo mínimo necessário. De acordo com o tipo de agente insalubre a que esteve exposto o segurado, este pode requerer o benefício com 15, 20 ou 25 anos de contribuição. A mais comum é a aposentadoria especial com exposição a agentes insalubres pelo tempo mínimo de 25 anos. Mencionada exposição deve ter sido habitual e permanente, não ocasional nem intermitente durante todo o período de atividade laborativa.

5. Como é a gestão do Governo em relação à Previdência Social?

Precária. O que se vê diariamente é que os cofres da Previdência Social estão “quebrados” e o Governo tenta resolver a questão dificultando o acesso aos benefícios e aumentando os fatores redutores da renda mensal. Enquanto não for modificada a forma de custeio e de administração dos recursos, a solução não pode ser dada em forma de redução de benefícios e aumento dos requisitos de elegibilidade. O problema está na má administração desses recursos.

6. É comum ver casos em que a pessoa recebe um valor muito menor em relação ao que ela contribuiu. Por que isso acontece?

Isso ocorre em razão do mecanismo de cálculo que utilizada a média dos 80% das maiores contribuições do segurado entre o período de Julho/94 até um mês antes do requerimento do benefício. Como mencionado, os segurados sempre esperam que o benefício tenha valor aproximado ao último salário percebido antes de se aposentar, sem ter a informação de que a Lei determina seja feita a média do Período Básico de Cálculo.
Ademais, um dos maiores vilões responsáveis pela redução das aposentadorias é o Fator Previdenciário que incide após a realização da média das contribuições, que já vem em valores reduzidos e ainda sofre considerável queda após a aplicação do fator redutor, que leva em conta o tempo de contribuição, a idade do segurado e sua expectativa de vida.

7. Sabe-se que a longevidade dos brasileiros tem aumentado e grande parte da população não realiza um planejamento financeiro para a aposentadoria. Qual o impacto que estes fatores geram para a população?

A falta de planejamento previdenciário faz com que os segurados tenham que se aposentar cada vez com idade mais avançada. As pessoas não se preocupam com os recolhimentos previdenciários no momento em que estão na ativa, preferindo, em muitos casos a informalidade, para gerar ganhos mensais maiores, sem pensar que o período sem recolhimentos será imprescindível para a aposentadoria no momento mais avançado da vida. Isso faz com que as pessoas acabem tendo que trabalhar mais a fim de atingir o tempo necessário à concessão dos benefícios. Além disso, as contingências sociais (doença, acidentes de trabalho etc) estão presentes no dia-a-dia do trabalhador que não pode ficar desatento acerca do seu planejamento previdenciário, o que pode lhe causar desamparo no momento em que mais precisa da proteção social. Não se pode esquecer, ainda,

8. Quais os malefícios para as pessoas que não fazem um planejamento financeiro para sua aposentadoria?

Em alguns casos, o desamparo previdenciário, visto que sem o planejamento necessário o trabalhador pode se ver sem o benefício no momento em que mais precisar. Para aqueles que conseguem o benefício, a falta de planejamento financeiro gera, ainda, a necessidade cada vez mais gritante de o aposentado ter que continuar trabalhando mesmo após a concessão do benefício, para que possa manter condições dignas de sobrevivência, dado o valor reduzido das aposentadorias.

9. Quais as dicas para as pessoas não se decepcionarem com suas aposentadorias?

Efetivamente planejarem sua vida previdenciária, enquanto ainda estão em condições de fazê-lo, ou seja, enquanto estão com saúde e em condições de trabalhar, mantendo a regularidade das contribuições e evitando períodos de trabalho informal sem recolhimentos previdenciários.

Do MaisPB 

Alagoano de 14 anos cria aplicativo e fatura cerca de R$ 100 mil por mês

Tem gente que começa a ganhar dinheiro bem antes de entrar na universidade. É o caso do David, de 14 anos, que inventou um aplicativo para vender material escolar na internet.

Sair com os amigos, estudar. É assim a rotina de muitas crianças e adolescentes brasileiros. David Braga, de 14 anos, faz tudo isso, divide o tempo entre o lazer e os estudos. A diferença é que ele também trabalha. Ele é um empreendedor precoce e a criação dele fatura R$ 100 mil reais por mês.

O adolescente criou um aplicativo que agiliza a compra de material escolar sem precisar ir à livraria. Basta preencher os campos com o nome do colégio e a série do aluno que todos os itens aparecem assinalados.

“É muito simples: É uma lógica invertida de e-commerce. Onde as pessoas entram lá e vai tá tudo selecionado. Por isso a lógica invertida. Então o que ela já tem, apenas desseleciona”, diz o empreendedor David Braga.

A compra do material leva menos de cinco minutos. A startup tem quase três mil clientes cadastrados só em Alagoas.

“Na hora de comprar um material escolar, dá um certo estresse, né? E ele fez uma coisa muito bem feita, com opção de escolha de capa de caderno, de tipo de borracha. Então achei muito interessante e que vale muito a pena”, afirma a empresária, Carla Simões.

O dinheiro é rigorosamente controlado pelos pais e a renda é quase toda revertida para investimentos futuros.

“O plano é todo para reinvestir no próprio negócio dele e no material de trabalho que ele investe”, disse a mãe do adolescente, a empresária Cristiana Peixoto Braga.

Um especialista do Sebrae dá dicas de como os pais devem agir, quando percebem a vocação dos filhos para o empreendedorismo.

“Transformar essa ideia de negócio em um modelo de negócio e em um plano de negócio com orientação técnica e empresarial. Mas mais uma vez investindo nas relações humanas dentro da famíla. Explorar a ideia de negócio e não a criança como um negócio”, aconselha o especialista em empreendedorismo, Marcos Alencar.

“Eu brinco, eu bagunço, eu paquero, namoro, faço de tudo que um adolescente e uma criança normal faz. E ainda dá tempo para empreender. Você vai falhar várias vezes, mas não desista, você consegue”, finaliza David Braga.

Fonte ; G1

Jovem de 22 anos tira a própria vida por meio de enforcamento, em São Bento

A estudante Cionay Sharia Araújo de Medeiros, de 22 anos de idade, deu fim a sua própria vida, por meio de enforcamento, na cidade de São Bento, no Sertão paraibano. O suicídio foi registrado nas primeiras horas da manhã desta terça-feira, 26 de maio. O corpo da jovem foi encontrado pelo tio, com sinais de enforcamento, na casa onde ela residia, localizada na Rua Dr. João Bosco Fernandes, bairro Cícero Dias II.

A Polícia foi acionada e isolou o local até a chegada do GEMOL de Catolé do Rocha, que deverá remover o corpo ao Instituto Médico Legal de Patos, onde passará por exames cadavéricos. Os motivos que levaram Cionay a dar fim a própria vida ainda são desconhecidos pelos familiares da jovem.

São Bento Online / Informações – Panorama Notícias

Biografia de Ronaldo Cunha Lima será lançada em JP e Campina Grande

A amizade de seis décadas entre Ronaldo Cunha Lima e o primo e presidente da Academia Norte-rio-grandense de Letras, Diógenes da Cunha Lima, virou livro. Com lançamento marcado para esta quinta-feira (28), em João Pessoa, na Academia Paraibana de Letras, às 19h, Diógenes vai disponibilizar para o mercado a biografia “Ronaldo Cunha Lima – Um Nordestino de Todo Canto”. A obra é editada e distribuída pela Editora IMEPH, de Fortaleza, e vem acompanhada de CD com entrevista do biografado no programa “Memória Viva”, da TV Universitária da UFRN.

No dia seguinte será a vez de Campina Grande sediar o lançamento, no Museu de Arte Popular da Paraíba, a partir das 18h.

O livro tem mais de 300 páginas e nele o narrador mostra o perfil de um político-poeta através de fragmentos literários, cartas, bilhetes, poemas, entrevistas e depoimentos. O autor garante que não faltará interesse na publicação, além de ter tom descontraído. Os leitores podem esperar histórias e confissões afetuosas. “É uma biografia sem fel e sem lágrimas, marcada pela poesia e por histórias preciosas que dão contorno à rica personalidade de Ronaldo”, declara o autor.

O Poeta

Advogado, promotor de justiça, professor, poeta e político, Ronaldo da Cunha Lima também fez carreira como escritor, chegando a assumir a cadeira de número 14 na Academia Paraibana de Letras em 1994, além de ser lembrado para a Academia Brasileira de Letras entre os imortais. Era apaixonado por poesia, sobretudo pela obra do também paraibano Augusto dos Anjos. Em 1988, venceu o programa “Sem Limite”, da Rede Manchete, com perguntas sobre a vida e obra do poeta do EU.

O Autor

Diógenes da Cunha Lima é autor de “Câmara Cascudo - Um Brasileiro Feliz”, que já se encontra em sua 4ª edição; “Livro das Respostas” (um diálogo onírico com o Pablo Neruda de “Libro de las preguntas”); “Natal – Uma Nova Biografia”; “Memória das Águas”; e “O Trem da Minha Vida”, entre outros livros. Recentemente participou do Salon Du Livre de Paris.

Do Portal Correio