O vereador Ubiratan Pereira (PT), apresentou na Câmara Municipal de João Pessoa, um Projeto de Lei Ordinária (PLO), que torna obrigatória a disponibilização de cadeiras adequadas ao tamanho dos estudantes de maior altura e/ou peso, nas escolas, cursinhos, universidades e instituições congêneres da Capital paraibana.
Institutos de pesquisas afirmam que a má-postura, sobretudo na fase de formação do corpo humano, é a principal responsável por lesões na coluna vertebral ou nos discos intervertebrais, doenças estas que terminam por prejudicar as condições de trabalho, de práticas esportivas, dentre outros fatores que diminuem a produção do ser humano.
O projeto sugere que, no caso dos estudantes de maior altura, deverá ser garantido o uso de cadeiras com acentos mais longos e encostos mais elevados, propiciando-se o tamanho de cadeira adequado para que o corpo do aluno fique inteiramente contemplado.
Para os estudantes de maior peso, deverá ser garantido o uso de cadeiras com acentos e encostos mais largos. Neste caso, deverá se entender aquele que possua, no mínimo, 20% a mais do Índice de Massa Corpórea – IMC do estudante da respectiva idade.
O Projeto prevê ainda advertência aos estabelecimentos de ensino que descumprirem a futura legislação, e em caso de reincidência que seja aplicada multa de um salário mínimo na primeira autuação, ampliando-se este valor, progressivamente, em 50% para cada nova autuação, considerada por aluno não atendido.
A propositura ainda determina que as instituições, nas quais forem aplicada a futura legislação, deverão patrocinar aulas extracurriculares, obrigatórias a todos alunos, sobre a importância da postura corporal. Todas elas terão um prazo de 90 dias para adequação à futura norma a ser estabelecida, a contar a data da sua publicação.
Do MaisPB
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