TRE decide manter Eduardo Coutinho como prefeito de Água
Preta
Por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), o
prefeito Eduardo Coutinho (PSB) continuará no comando de Água Preta, na Mata
Sul. A eleição da cidade foi vencida por Armando Souto (PDT), que concorria sub
judice, só que a posse foi dada a Coutinho por determinação liminar do tribunal,
confirmada pelo pleno nesta quarta-feira (16).
Por quatro votos a dois, os desembargadores eleitorais decidiram por não realizar nova eleição em Água Preta. O entendimento do pleno foi contrário ao parecer do relator do processo, Luiz Alberto Gurgel. Apenas o desembargador Virgínio Carneiro Leão acompanhou o voto do relator. A sessão foi acompanhada por eleitores do pedetista, que ocuparam a frente do tribunal, na Avenida Agamenon Magalhães, em protesto contra a decisão.
O caso de Água Preta é curioso. Armando Souto teve problemas para obter legenda para concorrer à eleição, o que foi questionado judicialmente por Eduardo Coutinho. Acontece que Souto obteve 52,75% dos votos no município. A Justiça Eleitoral, em primeira instância, decidiu pela realização de um novo pleito, já que Armando tinha obtido mais de 50% dos votos. A legislação determina que, nesses casos, seja realizada nova eleição.
Eduardo Coutinho recorreu da decisão de primeira instância no TRE. O tribunal, liminarmente, deu posse ao socialista. Nesta quarta-feira, o TRE julgou o mérito do processo e decidiu pela não realização de novas eleições. A Armando Souto resta recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Por quatro votos a dois, os desembargadores eleitorais decidiram por não realizar nova eleição em Água Preta. O entendimento do pleno foi contrário ao parecer do relator do processo, Luiz Alberto Gurgel. Apenas o desembargador Virgínio Carneiro Leão acompanhou o voto do relator. A sessão foi acompanhada por eleitores do pedetista, que ocuparam a frente do tribunal, na Avenida Agamenon Magalhães, em protesto contra a decisão.
O caso de Água Preta é curioso. Armando Souto teve problemas para obter legenda para concorrer à eleição, o que foi questionado judicialmente por Eduardo Coutinho. Acontece que Souto obteve 52,75% dos votos no município. A Justiça Eleitoral, em primeira instância, decidiu pela realização de um novo pleito, já que Armando tinha obtido mais de 50% dos votos. A legislação determina que, nesses casos, seja realizada nova eleição.
Eduardo Coutinho recorreu da decisão de primeira instância no TRE. O tribunal, liminarmente, deu posse ao socialista. Nesta quarta-feira, o TRE julgou o mérito do processo e decidiu pela não realização de novas eleições. A Armando Souto resta recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Fonte: Diário de Pernambuco
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