“Se beber, não dirija”. O velho jargão popular incomoda até
certo ponto, mas devemos nos dar conta que o vocábulo é acertado. Há dez dias
praticamente do carnaval, onde acontecem os maiores exageros na ingestão de
bebidas, não custa nada lembrar a famosa LEI SECA (Lei nº 12.760/2012).
A bebida diminui os reflexos que ficam mais evidentes na
direção de algum veículo automotor. De repente, estamos diante de um animal e
precisamos mudar a direção de imediato. Todavia, o cérebro demora e até mesmo
ignora a resposta, nestes casos o acidente é inevitável.
A conduta defensiva é uma necessidade de sobrevivência, como
dizem, não apenas para conosco e principalmente, para o pedestre e outros
motoristas. Não é fácil ter atenção e por isso o nível de álcool no sangue deve
ser negativo.
Este ano a o órgão de trânsito endureceu ainda mais a
reprimenda da alcolomia
Segundo a Resolução Contram nº 432, nenhuma quantidade será
permitida. A tolerância anterior de um décimo de miligrama (0,10) de álcool por
litro de ar e de no máximo dois decigramas por litro de sangue, no caso de
exames anteriores caiu por terra.
Pela nova regra, será autuado o motorista que alcançar o
limite igual ou superior a 0,05 miligramas por litro de ar no bafômetro,
enquanto que nos exames sanguíneos, a tolerância é zero, respondendo por uma
infração gravíssima que resulta em multa de R$ 1.915,30 e recolhimento da
habilitação, suspensão do direito de dirigir por um ano e retenção do veículo
(CTB, art. 165). O valor é dobra se o condutor for reincidente no período de um
ano.
E caso o bafômetro marque 0,34 miligramas, teremos ainda o
crime de trânsito com detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão do
direito de dirigir (CTB, art. 306).
A autuação pode ser feita, inclusive, se o motorista se
negar a realizar o teste do bafômetro, desde que este apresente sinais de
alteração da capacidade motora, sonolência, olhos vermelhos, odor de álcool e
desorientação. Admitem-se também vídeos, testemunhas e laudos clínicos para
comprovação da embriaguês.
Nos acidentes com vítimas fatais, o exame de alcoolomia
deverá ser procedido e acompanhará os autos administrativos.
Além disso, é preciso usar capacete para os motociclistas e
cinto de segurança nos veículos. Medidas simples como estas ajudam a salvar
vidas!
Por Rau Ferreira
Rau Ferreira é cidadão esperancense, bacharel em direito
pela UEPB e funcionário público estadual concursado.
Colabora com o Blog Andrade Noticias e diversos portais de notícias
como também boletins informativos. É editor do blog “História Esperancense” um
dos melhores Blogs de historia da Paraíba.
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