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| Reprodução Internet |
A demora no envio dos recursos federais destinados a alguns
municípios paraibanos tem prejudicado o andamento de obras de infraestrutura e
a construção de equipamentos essenciais para as áreas da saúde e educação.
Os
prefeitos reclamam da demora no repasse e afirmam que o intervalo entre as
parcelas dos convênios pode demorar até cinco anos, inviabilizando muitas vezes
a execução da obra.
É o caso de Picuí. De acordo com o prefeito da cidade,
Acácio Araújo Dantas (DEM), o caso mais recente está relacionado a um convênio
de pavimentação firmado em 2008 no valor de R$ 400 mil. “O governo federal
liberou 50% dos recursos, passou um ano para liberar mais 25% e estamos ainda
com um quarto desse recurso retido”, disse. Acácio afirmou que prestou contas
de todos os recursos repassados e que não possui pendências com o governo. “Não
imagino qual é o problema. Me parece que é problema de caixa”, disse.
Ele citou mais um exemplo: um convênio firmado com a
Fundação Nacional da Saúde (Funasa) em 2003. A primeira parcela foi liberada em
2005 e a segunda apenas em 2010. “As empresas hoje estão muito cautelosas com
relação aos recursos que vêm para os municípios. O município não tem condição
de dar a contrapartida para reajustar os preços repassados e então elas decidem
largar a obra. Esse é um dilema enorme que vivemos e esperamos que o governo
federal corrija esse erro”, disse.
Em Monteiro, a prefeita Edna Henrique (PSDB) afirmou que
recursos destinados ao turismo e obras de infraestrutura continuam retidos pelo
governo federal. “Do turismo, temos convênios relacionados a eventos e a
construção de uma praça. Algo em torno de R$ 500 mil que o ministério ainda não
repassou à Caixa Econômica Federal”.
Edna também citou obras de infraestrutura cujos convênios
estão assinados e já deveriam ter sido iniciados. “Só na área da educação,
temos a construção de três escolas, custando R$ 3,5 milhões cada uma, além de
um ginásio de R$ 1,5 milhão. Para pavimentação, temos outro convênio no valor
de R$ 1,3 milhão”.
Para que o repasse aconteça e as obras possam finalmente ser
iniciadas, Edna explicou que a prefeitura aguarda a presença dos técnicos da
Caixa para fazer as medições.
Fonte: Jornal da Paraíba – Por Larissa Claro
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