A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta
sexta-feira (8) a retirada dos impostos federais que incidem sobre todos os
produtos da cesta básica.
O anúncio foi feito durante pronunciamento em rede nacional
de rádio e TV por ocasião do Dia Internacional da Mulher, no qual ela também
divulgou medidas de defesa do consumidor e de combate à violência
contra a mulher.
A desoneração dos produtos da cesta básica entrou em vigor
com a publicação, na noite desta sexta, em edição extra do "Diário
Oficial da União".
O governo vai zerar a incidência de PIS/Pasep-Cofins e de
IPI de 16 itens: carnes (bovina, suína, aves e peixes), arroz, feijão, ovo,
leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes,
sabonete, papel higiênico e pasta de dentes.
Com a redução dos impostos, em tese, o preço desses produtos
vai baixar. Nesta quinta (7), o Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos (Dieese) informou que, em fevereiro, os preços da
cesta básica subiram em 15 das 18 capitais pesquisadas pelo órgão.
“A partir de agora, todos os produtos da cesta básica
estarão livres do pagamento de impostos federais”, disse a presidente durante o
pronunciamento.
“Com esta decisão, você, com a mesma renda que tem hoje, vai
poder aumentar o consumo de alimentos e de produtos de limpeza, e ainda ter uma
sobra de dinheiro para poupar ou aumentar o consumo de outros bens”, afirmou
Dilma.
Alguns itens, como leite, feijão, arroz e farinha, já não
tinham nenhum desses impostos, mas no sabonete, por exemplo, havia incidência
de 12,5% de PIS-Cofins e de 5% de IPI.
“Boa parte desses produtos já não pagava o Imposto sobre
Produtos Industrializados, o IPI, mas ainda incidia uma alíquota de 9,25% do
PIS-Cofins sobre os principais alimentos que você consumia”, explicou a
presidente.
Segundo informou assessoria do Planalto, a isenção de
PIS-Cofins será feita por meio de uma medida provisória. Já a de IPI se dará
por meio de decreto.
Itens de higiene pessoal - sabonete, papel higiênico e pasta
de dentes – não faziam parte da cesta básica e serão incluídos a partir de
agora.
“Definimos um novo formato da cesta básica de alimentos.
Esse formato respeita seus hábitos de alimentação e de higiene, além de
priorizar os alimentos de mais qualidade nutritiva, o que vai trazer mais saúde
para você e para sua família”, disse a presidente.
Em setembro, Dilma vetou artigo que determinava a isenção de
PIS-Cofins e IPI sobre os alimentos da cesta básica. O artigo constava da
medida provisória 563, de incentivos à inovação tecnológica e que amplia a
desoneração da folha de pagamento.
Na época do veto, a presidente argumentou que a efetiva
desoneração da cesta básica deveria levar em conta não só tributos federais,
mas também os estaduais. Ela decidiu, então, criar um grupo de trabalho para
mapear a tributação federal (IPI e PIS-Cofins) e a estadual (ICMS) sobre esses
itens e para definir quais produtos compõem a cesta básica. O grupo foi
comandado pelo Ministério da Fazenda.
Em fevereiro, a presidente reafirmou que o governo estudava
a desoneração integral da cesta básica. “Estamos revisando quais são os produtos
que integram a cesta básica, a fim de que nós possamos desonerá-los
integralmente”, disse, durante entrevista para rádios do Paraná.
Renúncia fiscal
Com a medida anunciada nesta sexta-feira, o governo abrirá mão de R$ 7,3 bilhões em impostos ao ano, dos quais R$ 6,8 bilhões relativos a PIS/Cofins e R$ 572 milhões a IPI. Somente em 2013, a renúncia fiscal será de R$ 5,5 bilhões, segundo as contas do governo.
“Conto com os empresários para que isso signifique uma
redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo
de cozinha, e de 12,5% na pasta de dentes, nos sabonetes, só para citar
alguns”, disse.
Durante o pronunciamento, Dilma falou sobre o “cuidado” com
o controle da inflação e dirigiu-se às telespectadoras para dizer que governa o
país “com a mesma responsabilidade que você e seu marido governam sua casa”.
“É por isso que não descuido um só momento do controle da
inflação, pois a estabilidade da economia é fundamental para todos nós”,
afirmou.
“Foi assim que baixamos os juros para os mais baixos níveis
da nossa história. Foi assim que reduzimos, como nunca, a conta de luz de todos
os brasileiros”, declarou Dilma.
Defesa dos consumidores
A presidente anunciou que, a partir de 15 de março, o governo passará a adotar novas medidas de defesa do consumidor. Ela disse que o país passará a “fiscalizar com mais rigor, aplicar multas mais adequadas, vai conscientizar empresas, consumidores e toda a sociedade sobre as vantagens, para todos da melhoria das relações de consumo”.
“No próximo dia 15 de março, não por coincidência, o Dia
Internacional do Consumidor, vamos anunciar um elenco de medidas que
transformarão a defesa do consumidor, de fato, em uma política de Estado no
Brasil”, declarou.
O governo deverá criar novos instrumentos legais premiar
boas práticas e punir as más, conforme disse a presidente, além de reforçar os
Procons e criar mecanismos capazes de dar “respostas mais ágeis e mais
efetivas” às demandas do consumidor.
“Vamos cobrar melhorias de serviços e mais transparências
das empresas e do próprio governo”, afirmou.
Fonte: G1
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