A recontagem dos votos dados para os candidatos a deputado
estadual em 2010 na Paraíba foi uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) e parecia ser um caso já consolidado, mas por conta de uma polêmica
referente a retotalização, o julgamento das eleições em Esperança teve que ser
adiado.
É que um pedido de exceção e dois mandados de segurança impetrados no
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) tumultuaram a sessão desta
segunda-feira (11) e quase adiaram a condução do agora deputado Carlos Dunga à
Assembleia Legislativa.
O fato é que o juiz Márcio Accioly determinou a validação
dos votos do então candidato a deputado estadual nas eleições de 2010, Antônio
Bala Barbosa (PMN), que obteve 302 sufrágios. O magistrado entendeu que, com a
recontagem, os votos de Bala também deveriam ser contabilizados.
Como Bala disputou a eleição na mesma coligação de Genival
Matias, a recontagem dos votos pode garantir a permanência do presidente do
PTdoB na Paraíba na Assembleia.
Em sua decisão, o juiz ainda encaminhou o processo à
Comissão Apuradora , formada para recontar os votos referentes às eleições de
2010, após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que revalidou os
votos de Bado Venâncio, o que resulta na saída de Genival Matias (PT do B) da
Assembleia Legislativa e na ascensão de Carlos Dunga (PTB) a deputado estadual.
O petebista foi beneficiado pelo deferimento do registro de candidato de
Oswaldo Venâncio (Bado).
O registro de candidatura de Bala foi negado pelo TRE-PB que
teve sua decisão referendada pelo TSE publicada no dia 4 de outubro de 2010, um
dia após a eleição. Em seu entendimento, Márcio Accioly pontua que uma decisão
somente tem efeito após sua publicação, o que aconteceu, apenas um dia após o
pleito.
No entendimento do juiz um candidato – sub judice - pode
realizar todos os atos da sua campanha eleitoral, notadamente devem também ser
contabilizados os votos sufragados em seu nome, ainda que em benefício da
respectiva coligação, para fins de direito.
Por conta dessa decisão, foi impetrado na Corte Regional uma
Exceção pedindo o impedimento do juiz Miguel de Britto Lyra de participar da
comissão apuradora das eleições 2010. Outros dois Mandados de Segurança foram
impetrados com o mesmo pedido contra o juiz Márcio Accioly.
Caso Esperança é adiado no TRE
Já o processo de Anderson Monteiro, candidato a prefeito no
município de Esperança, foi adiado por conta da demora no julgamento das ações
envolvendo a retotalização dos votos dos deputados estaduais da Paraíba. O caso
volta à pauta na próxima quinta-feira (14) e, se a Corte decidir deferir o
registro de candidatura de Anderson ele será diplomado e empossado como
prefeito da cidade.
Anderson entrou na disputa na última hora em substituição ao
deputado estadual Arnaldo Monteiro (PSC), seu pai. No entanto, a juíza Lua
Yamaoka, da 19ª Zona Eleitoral, considerou o candidato inelegível em função de
uma condenação por irregularidade em doação para a campanha de Arnaldo, nas
eleições de 2010, sendo enquadrado assim na Lei da Ficha Limpa.
No pleito de 2012, ele foi o mais votado, com 50,93% dos
votos válidos. Ele derrotou nas urnas Nilber Almeida (PSB), que também teve a
candidatura indeferida por ter apresentado documentação incompleta à Justiça
Eleitoral. No entanto, no dia 25 de fevereiro, o TRE liberou Nilber, mas negou
o pedido para determinar a diplomação dele.
Anderson e Nilber foram os únicos que disputaram as eleições
para a prefeitura de Esperança. Como eles foram barrados, a cidade está sendo
administrada de forma interina pela presidente da Câmara Municipal, vereadora
Cristina Almeida (PSB). Quando indeferiu os dois registros, a juíza Lua Yamaoka
opinou pela realização de novas eleições.
Fonte: PoliticaPB
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