quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Brasil - Redução da conta de luz será menor que a prevista, diz ministério



Queda será de 16,7%; meta inicial do governo era redução de 20,2%. 
Ministério culpou recusa de Cesp, Cemig e Copel em aderir ao plano.

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, MárcioZimmermann, informou  nesta terça-feira (4) que a conta de luz dos brasileiros deve ficar 16,7% mais barata no ano que vem, como resultado do plano de energia.

O resultado é inferior aos 20,2% médios prometidos pela presidente Dilma Rousseff no dia 7 de setembro, em cadeia nacional. Zimmermann disse que a redução se deve à recusa de Cesp (São Paulo), Cemig (Minas Gerais) e Copel (Paraná) de aceitar as condições do governo para participar do plano.
As três empresas são controladas pelos respectivos governos estaduais, todos administrados pelo PSDB, partido que faz oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff.

“Essa decisão [de Cesp, Cemig e Copel] tem uma conseqüência: ela prejudica a população como um todo, prejudica a indústria, porque reduz o percentual de barateamento da conta de luz que se buscava”, disse Zimmerman, ao ser questionado se via componente político na escolha das três empresas.
O secretário-executivo do MME negou, inclusive, que tenha tentado convencer a Cesp a voltar atrás em sua decisão de não aderir ao plano, durante reunião com o secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, que esteve no ministério no início da tarde desta terça.

Zimmermann disse que ficou surpreso com as declarações de Aníbal, que ao fim do encontrou falou com jornalistas e criticou o governo por não melhorar a proposta feita à Cesp.

Peso da geração

O anúncio do corte no preço da energia foi feito após a assinatura do contrato com as empresa que aceitaram participar do plano do governo. De acordo com Zimmermann, todos os empreendimentos do setor de distribuição e transmissão de energia elétrica aceitaram as condições impostas e terão suas concesões renovadas por 30 anos.

O mesmo não aconteceu na área de geração de energia, e é por isso que o barateamento da conta de luz será menor que o previsto. Como as usinas da Cesp, Cemig e Copel ficaram de fora do plano, serão barateados a partir de 2013 15.301 MW de energia dos 25.452 MW que o governo pretendia inicialmente, ou seja, cerca de 60% da meta.

Dos 16,7% de redução na conta de luz, 5,2 pontos percentuais virão da geração de energia mais barata pelas empresas que assinaram o acordo com o governo. Se todas as concessinárias desse área aderissem ao plano, essa participação alcançaria 8,5 pontos percentuais.

Outros 7 pontos percentuais vão vir de cortes em encargos que incidem sobre a conta de luz. Os outros 4,5 pontos percentuais virão tramissoras que participam do plano.

Como funciona

Para baratear a energia, o plano do governo prevê duas medidas: a primeira é a renovação de concessões de geração, transmissão e distribuição que vencem entre 2015 e 2017. Em contrapartida, essas concessionárias terão que prestar seus serviços recebendo uma remuneração até 70% menor que a atual.

A outra é a eliminação, da conta de luz, de dois dos encargos setoriais incidentes: a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Reserva Geral de Reversão (RGR). Já a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) será reduzida a 25% de seu valor atual, e assume o custeio de programas contidos nos outros dois.
A redução de custos com as duas medidas será repassada para as tarifas de todos os consumidores brasileiros. A previsão inicial do governo era que o corte médio no valor da energia fosse de 20,2%, sendo de até 28% para o setor industrial e 16,2% para casas e comércio.

Agora, a redução média será de 16,7%, mas o governo não especificou quanto ficará para cada setor.

G1


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