quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Mais de quatro mil candidatos deixam de prestar contas de campanha à Justiça Eleitoral



Encerrado o prazo para Prestação de Contas do 1º turno das Eleições 2012

Mais de quatro mil candidatos deixaram de prestar contas de campanha à Justiça Eleitoral da Paraíba. O dado foi revelado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado.

Na Paraíba, eram esperadas 11.984 (onze mil, novecentos e oitenta e quatro) prestações de contas de candidatos para o 1º turno, mas somente 7.927 (sete mil, novecentos e vinte e sete) entregaram dentro do prazo. Já as contas de partidos políticos e comitês financeiros deveriam totalizar 6.496 (seis mil, quatrocentos e noventa e seis), porém apenas 1.435 (mil, quatrocentos e trinta e cinco) foram recebidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Candidatos, comitês financeiros e partidos políticos que concorreram às Eleições de 2012, apenas em 1º turno, não podem mais prestar contas referentes a este exercício. O prazo se encerrou no dia 06 de novembro, terça-feira passada.

Já aqueles candidatos que disputaram também o 2º turno têm até o dia 27 de novembro para apresentar sua prestação de contas final (relacionada aos dois turnos) à Justiça Eleitoral. Os comitês financeiros e partidos políticos ligados aos candidatos que concorreram ao 2º turno têm até essa mesma data para divulgar o balanço financeiro relativo aos dois turnos, devido à obrigação que estes têm de fazer a prestação de contas duas vezes, nos prazos estipulados pela justiça.

Apesar do prazo já ter se esgotado, os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros que participaram das eleições 2012 ainda têm obrigação de entregar esses dados à Justiça Eleitoral, caso contrário poderá recair aos candidatos a pena de ficar o período de legislatura com a quitação eleitoral suspensa, e aos comitês e partidos políticos a pena de suspensão  do direito ao recebimento de recursos provenientes do fundo partidário.


Passados os prazos para apresentação das prestações de contas, a Justiça Eleitoral tem um prazo de 5 dias para notificar aqueles que não as apresentaram e, então, estes terão até 72 horas para colocá-las em dia.


Fonte: Redação do Portal PBAgora com TRE






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