Com a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM),
Famup orienta redução de gastos para pagamento de 13º salário de funcionários.
O presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup),
Buba Germano, fez um alerta aos prefeitos do Estado para que reduzam os gastos
públicos na reta final dos mandatos com o objetivo de garantir o pagamento do
13º salário dos servidores. A preocupação da Famup é motivada pela redução dos
recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrada no decorrer
no ano.
A orientação da Famup é para que os prefeitos desacelerem o
ritmo de investimentos no final da gestão e diminuam as despesas. “A gente tem
alertado. É fundamental reduzir investimentos, cortar gratificações e diminuir
onde for possível para cumprir pelo menos a questão dos salários base e do
décimo terceiro. Sei do esforço que todos estão fazendo para pagar o 13º, que é
uma obrigação de todos os gestores”, disse Buba, alertando que os prefeitos não
poderão deixar folhas de pagamento em atraso para seus sucessores que assumem o
cargo a partir de janeiro. “Essa dificuldade financeira interfere e os gestores
sabem também que não podem deixar restos a pagar de despesa empenhada sem dizer
a fonte financeira. Todos sabem que quem deixar folhas empenhadas para o
próximo gestor estará ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e vai pagar por
isso no futuro”, disse.
Além da queda do repasse de recursos federais, as
dificuldades financeiras enfrentadas pelas prefeituras também foram geradas
pelo aumento nos custos, segundo a Famup. “É impossível fechar as contas
recebendo menos dinheiro do que no ano passado. Houve um aumento de salário
mínimo em janeiro de 16,6%, o custeio da máquina administrativa aumentou, houve
aumento do combustível e tudo isso sufoca as finanças das prefeituras. Então
não é choradeira de prefeito”, disse.
A Famup aguarda a liberação de um auxílio federal para as
prefeituras pagarem o 13º salário. A expectativa é que o anúncio seja feito
pela presidente Dilma Rousseff até 29 de novembro.
Fonte: Jornal da Paraíba
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