Fotos: Boletim CNM - Outubro 2012
Um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
comprova a crise financeira enfrentada pelos milhares de prefeitos em todo o
país, desde o segundo trimestre deste ano dificuldades causadas pela redução de
receita e o acúmulo de obrigações, é motivo para que cobrem do Governo Federal,
ajuda para enfrentar a crise em cada município.
Inserida neste contexto, a cidade de Esperança-PB não foge a
regra, e também sofre com o mesmo desequilíbrio financeiro, mas mesmo diante
das dificuldades, vem honrando seus compromissos, especialmente no tocante ao
pagamento dos servidores municipais, que tem sua regularidade desde o inicio da
Gestão, numa valorização e respeito a categoria, entre outras obrigações.
No último dia 10, aconteceu à primeira mobilização dos
municípios em Brasília, e no próximo dia 13 já está marcada uma nova
mobilização com o mesmo teor, a de sensibilizar deputados e senadores e buscar
ajudam para enfrentar a crise.
O Estudo em Detalhes.
A partir do segundo trimestre de 2012, a redução da receita
começou a preocupar. Até outubro o FPM apresentou queda de R$ 6,9 bilhões.
Muito dessa redução se deve às isenções de IPI concedidas pelo Governo Federal.
A Cide é outro problema. Por conta da exoneração, também concedida pelo
Executivo Federal, foram R$ 595 milhões a menor no valor total da contribuição
repassada aos Municípios. (CNM)
Os Restos a Pagar.
Se não bastassem as reduções de receita, os prefeitos ainda
enfrentam outro problema: os restos a pagar devidos pela União aos Municípios.
Este é o termo dado aos convênios firmados entre os governos para a execução de
obras e que não foram repassados ainda para que os gestores paguem os
executores das obras.. O Governo Federal deve, ao todo, R$ 18,2 bilhões para as
prefeituras.
O que os prefeitos precisam.
Após a apresentação do estudo, prefeitos, vereadores e
secretários que estiveram deram depoimentos durante a primeira mobilização. Foram testemunhos
reais dos resultados da crise. E, depois passaram a debater as possíveis
soluções.
Os prefeitos querem a reposição daquilo que foi perdido com as
isenções de IPI e da Cide. Pedem o
pagamento imediato dos Restos a pagar de obras iniciadas – R$ 8,2 bi. Anseiam
os recursos do Fundo de Exportação (FEX) no valor de R$ 487,4 milhões . E para
fechar as contas, os prefeitos querem também a complementação de R$ 10,4
bilhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para os nove estados que
tem direito e a reposição de R$ 1,4 bilhões do salário mínimo.
A Crise contada pelos Prefeitos:
Fonte: Boletim CNM - Outubro 2012
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