O trabalho de recuperação das estradas vicinais de 42
municípios da Paraíba será intensificado. Nesta sexta-feira (29), o Ministério
do Desenvolvimento Agrário (MDA) entregará retroescavadeiras para cada uma das
prefeituras selecionadas na segunda fase do Programa de Aceleração do
Crescimento 2 (PAC 2). As máquinas serão usadas para estruturar as vias que
ligam as propriedades do meio rural às cidades. Para a aquisição dos
equipamentos, o MDA investiu a quantia de R$7,3 milhões.
A doação será feita pela secretária-executiva da pasta,
Márcia Quadrado, às 9h, em Campina Grande, a menos de 150 quilômetros da
capital João Pessoa. Ainda na solenidade de entrega, haverá apresentação da
Rede Brasil Rural (RBR) e, também, um mutirão de documentação para as
trabalhadoras rurais da região.
Os municípios beneficiados estão localizados nos seis
Territórios da Cidadania do estado: Borborema, Mata Norte, Curimataú, Médio
Sertão, Mata Sul e Cariri Ocidental. “A região tem como atividade principal a
agricultura familiar. As retroescavadeiras vão assumir uma importância muito
grande para o processo de comercialização dos produtos desse setor”, afirma a
titular da delegacia federal do MDA no estado, Giucélia Araújo de Figueiredo.
A informação é confirmada pela prefeita de São Miguel de
Taipu, Marcilene Sales da Costa. Segundo a gestora, mais da metade dos
habitantes do município mora na zona rural. “Temos seis assentamentos e mais de
quatro mil moradores da área rural, que representam mais da metade da população
de São Miguel de Taipu. Eles são responsáveis pela maior parte da movimentação
econômica local”, assegura.
O município, que se destaca na produção de abacaxi, milho e
feijão, ainda não possui maquinário específico para a zona rural. A retroescavadeira
entregue nesta sexta-feira será a primeira. “A manutenção das estradas era
feita com equipamento alugado. Pagávamos cerca de R$ 130 por cada hora de uso
e, muitas vezes, não tínhamos condição para consertar todas as vias. Ficava
muito caro para a prefeitura”, lembra a prefeita.
Marcilene da Costa conta, ainda, que a população local sofre
com as condições da principal estrada vicinal do município. “No período de
chuva, de março a agosto, o nível da água do Rio Paraíba sobe muito e alaga
essa estrada. A retroescavadeira vai ajudar na conservação dessa via, que
precisa ser feita constantemente”, acrescenta.
O agricultor rural Luiz Damásio de Lima, do município de
Sape, acredita que além da estruturação das estradas, a entrega das
retroescavadeiras proporcionará outro benefício aos moradores do campo. “Com as
máquinas, será possível construir reservatórios de água, que serão usados na
época da estiagem”, complementa Luizinho, como é conhecido.
Morador da região há 15 anos, o agricultor vive hoje com a
esposa e três filhos no Assentamento Padre Gino, onde cultiva hortaliças,
vegetais e mantém criação de galinha, suínos e bovinos. Além de agricultor,
Luizinho é radialista, presidente do Sindicato da Agricultura Familiar de Sapé
e integrante do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável do município. Em
contato direto com os agricultores familiares da região, Luizinho conta que
todos esperam a entrega das retroescavadeiras. “As máquinas vão ajudar muito no
desenvolvimento rural dos municípios”, conta o agricultor, que assegura que
acompanhará de perto a atuação dos equipamentos.
A ação do PAC 2
Até o momento, o MDA entregou 840 máquinas, beneficiando 858
municípios brasileiros. Neste primeiro momento, serão entregues 1.275 máquinas
a 1.299 municípios, ao custo total de aproximadamente R$ 212 milhões. O Rio
Grande do Sul foi o primeiro estado a receber os equipamentos, em dezembro de
2011. Este ano, municípios do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina,
Alagoas, Rondônia, Bahia, Ceará, Piauí, Minas Gerais, Rio Grande do Norte,
Acre, Tocantins, Sergipe Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná receberam os
equipamentos. Recentemente, foi anunciada pela presidenta Dilma Rousseff a
doação de retroescavadeiras para mais 3.591 municípios e de mais 1.330
motoniveladoras.
Mutirão de documentação
Também no dia 29 de junho, será realizado o mutirão de
documentação das trabalhadoras rurais da Paraíba, para atender às mulheres da
região que ainda não possuem registros civis. A iniciativa emitirá, gratuitamente,
documentos como Registro de Nascimento, Carteira de Identidade, CPF, Carteira
de Trabalho, Registro no INSS, atendimentos previdenciários - aposentadoria,
auxílio maternidade, entre outros - e Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). A
ação ocorre dentro do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural
(PNDTR/MDA).
"A realização do mutirão de documentação do PNDTR
garante às trabalhadoras rurais acesso à cidadania por meio da emissão gratuita
de documentos civis, trabalhistas e atendimentos previdenciários. Além disso, o
mutirão promove a inclusão produtiva das mulheres rurais por meio da DAP e das
ações educativas com temas voltados para o acesso às políticas para as mulheres
na reforma agrária, agricultura familiar e previdência social", afirma a
coordenadora de Acesso à Terra e Cidadania, da Diretoria de Políticas para
Mulheres Rurais e Quilombolas do MDA, Márcia Riva.
Rede Brasil Rural
Lançada nacionalmente em dezembro passado, a rede é uma
ferramenta virtual criada para organizar a cadeia de produtos da agricultura
familiar, desde o processo de produção até o mercado consumidor. O acesso à RBR
é feito pelo portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no link redebrasilrural.mda.gov.br, e
exige o cadastramento de cooperativas de agricultores familiares, que, juntas,
podem vender seus produtos direto pela internet, comprar insumos agrícolas,
máquinas e equipamentos. Nesse sentido, o estado da Paraíba já possui um acordo
de cooperação firmado com o MDA para a implementação da rede.
A partir do momento que fazem parte da RBR, os usuários
podem comprar produtos e insumos como sementes, máquinas e equipamentos. As
compras coletivas ajudam a baratear o preço dos insumos, reduzindo o custo de
produção e tornando o produto final dos agricultores mais competitivo. A rede
pode ser acessada ainda por potenciais clientes, que contarão, assim, com um
canal de compras mais eficiente para a aquisição de produtos da agricultura
familiar. Quase 190 mil agricultores familiares já estão cadastrados na RBR,
por meio de mais de 450 cooperativas.
Confira a relação dos municípios beneficiados com a primeira
entrega das retroescavadeiras na Paraíba
Território de Borborema
Alagoa Nova
Arara
Areial
Borborema
Casserengue
Esperança
Queimadas
Remígio
São Sebastião de Lagoa de Roça
Massaranduba
Território de Curimataú
Baraúna
Cacimba de Dentro
Cuité
Território de Mata Sul
Caldas Brandão
São José dos Ramos
São Miguel de Taipu
Pedras de Fogo
Pitimbu
Território de Mata Norte
Baia da Traição
Capim
Itapororoca
Jacaraú
Lucena
Mari
Pedro Regis
Riachão do Poço
Rio Tinto
Sape
Sobrado
Território de Ocidental
Congo
Livramento
Coxixola
Monteiro
Parari
São José dos Cordeiros
Prata
Zabelê
Sumé
Território de Médio Sertão
Desterro
Mãe D'água
Cacimbas
Teixeira
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