A Justiça Eleitoral da Paraíba vai nomear mais de 46 mil mesários para trabalharem nas eleições municipais de 2012. Só em João Pessoa, mais de 6 mil pessoas deverão ser convocadas.
A mesa receptora de votos é composta por um presidente, o primeiro mesário, o segundo mesário e o primeiro secretário, será convocado também, um suplente. Compete ao mesário organizar os trabalhos dentro da seção eleitoral no dia da eleição. Ele é responsável desde a ligação da urna, para emissão da zerésima, antes da primeira votação, até o seu encerramento, quando é emitido o boletim de urna com o resultado daquela seção eleitoral.
Na Paraíba, as nomeações dos mesários para as eleições 2012 já começaram. Conforme o calendário Eleitoral, o período para os juízes eleitorais nomearem os mesários para o primeiro e eventual segundo turno das eleições municipais, começou no dia 10 de junho e vai até o dia 8 de agosto.
Os principais parâmetros para escolha dos mesários são nível de instrução e idade.
Segundo Fernando Henriques de Menezes, chefe da primeira Zona Eleitoral da Capital, “Caso o eleitor convocado não possa comparecer para os trabalhos no dia da eleição, deve entrar em contato com o cartório eleitoral em até cinco dias úteis, a partir da ciência da nomeação, para efetuar justificativa, que será apreciada pelo juiz eleitoral. O não comparecimento injustificado resulta em multa, dentro do valor limite legal explícito no artigo 124 e 367 §2º do Código Eleitoral. O valor será arbitrado pelo juízo eleitoral de cada zona”, alertou o chefe.
“já começamos a realinhar os cadastros, as atualizações de endereço, então, em mais uma semana, estaremos emitindo as portarias”, afirmou Fernando Menezes.
Benefícios de ser mesário:
Para os convocados ou aqueles que se voluntariaram a trabalhar nas eleições, os benefícios pela contribuição com a Justiça Eleitoral são muitos. Dentre eles a dispensa do serviço (público ou privado) pelo dobro dos dias trabalhados nas eleições, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem que se tenha, prevista na Lei nº 9.504/97. Para funcionários municipais e estaduais da Paraíba essa regalia se estende por cinco dias. Além disso, há a Lei nº 4.737/1965 do Código Eleitoral que estabelece :Art. 379. Serão considerados de relevância os serviços prestados pelos Mesários e componentes das Juntas Apuradoras.
Fernando ainda adiantou que, “O treinamento pelo qual passarão os convocados para trabalharem como mesários nas eleições 2012 na Paraíba está programado para o início do mês de setembro. O treinamento abrangerá a parte teórica e prática”.
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