O número denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes, na Paraíba, cresceu 72,16% no ano passado, em relação a 2011. A informação foi registrada hoje (17), no plenário da Assembléia Legislativa, pelo deputado estadual Frei Anastácio (PT), ao falar sobre o Dia de Combate à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, que será comemorado amanhã, com uma manifestação no centro de João Pessoa, a partir das 14h.
O parlamentar lamentou que apesar dos mecanismos de trabalho, na Paraíba em 2011, foram denunciados 971 casos,contra 564 registrados em 2010.Uma elevação de 72,16%. Este ano, de janeiro para cá, somente em João Pessoa, já foram denunciados 201 casos”, revelou o deputado.
Frei Anastácio lembrou que a violência sexual contra crianças e adolescentes é um problema mundial. Por ser ilegal, clandestina e, em grande parte, doméstica, é uma questão ainda pouco visível e difícil de ser qualificada, o que dificulta a responsabilização dos agressores.
Sob o lema “Esquecer é permitir, Lembrar é combater”, o dia 18 de maio foi instituído pela lei 9970/01 como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil.
“A estatística é maior quando falamos na exploração mercantil do abominável turismo, onde as denúncias são mais escassas. A Secretaria Especial de Direitos Humanos, Unicef, o grupo de pesquisa Violes e a UNB, revelam que o Brasil tem 937 municípios onde ocorre a exploração sexual comercial. Destes 937, 31,8% estão concentrados no Nordeste, 25,7% no Sudeste, 17,3% no Sul e 11,6% no Centro-Oeste”,relatou o deputado.
Delegacia para apurar crimes no campo
Frei Anastácio registrou também a aprovação pela CCJ – Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa – do projeto de lei, de autoria dele, que propõe a criação de delegacias especializadas em crimes no campo, na Paraíba.
Segundo o deputado, o projeto de lei é uma reivindicação do Fórum das Organizações da Sociedade Civil em Defesa da Agricultura Familiar e da Reforma Agrária, na Paraíba, durante manifestações contra a violência no campo. “O projeto visa tornar mais ágil e eficiente, no âmbito da esfera policial, os procedimentos que envolvem a apuração de delitos contra a pessoa humana e patrimonial verificados na zona rural da Paraíba, de forma a promover maior grau de segurança a população campesina”, disse o deputado.
Fonte: Site Frei Anastacio
Nenhum comentário:
Postar um comentário