O Albergue Eliane Correia de Sales, instituição de longa permanência para idosos (Ilpi) do município de Esperança que foi interditada em abril, vai continuar interditada até que se adeque às normas legais.
A decisão foi tomada durante audiência pública realizada nesta terça-feira (15), pela Promotoria de Justiça. Ficou decidido ainda que haver uma participação efetiva do Poder Público Municipal na entidade, através das áreas de saúde e da assistência social, desde que haja compartilhamento na administração.
Participaram da audiência e fizeram exposição sobre a situação caótica da instituição, representantes dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia-PB, Corjesu Paiva, de Medicina, Euripedes Mendonça, de Farmácia, Josimar, de Enfermagem, Alecsandro, e do Corpo de Bombeiros, Josenildo, integrantes da Comissão Permanente de Monitoramento e Fiscalização das Ilpis, além do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Direitos Fundamentais, Promotor Valbero Lira.
A audiência pública foi presidida pela promotora de Justiça Paula Camillo e teve a participação, além de vários segmentos da sociedade civil organizada, do procurador-geral do Município, representando o prefeito, Wallison, a secretária municipal da Ação Social, Taiana Grangeiro, a secretária de Saúde, Cecília Almeida, o presidente do Conselho Municipal do Idoso (CMI) de Esperança, Hélio Medeiros, o diretor da Vigilância Sanitária Municipal, Daniel Oliveira, conselheiros municipais do idoso de esperança.
O presidente do CMI, Hélio Medeiros, comunicou que uma entidade espirita da cidade disponibiliza uma casa para que seja destinada a uma das modalidades de abrigamento prevista no estatuto do idoso.
Segundo o Promotor Valberto Lira, Coordenador do Centro de Apoio da Cidadania e integrante da Comissão, ainda no mês de junho serão fiscalizadas Ilpis em todo o Estado, como ocorreu no ano passado, podendo outras instituições virem a ser interditadas se não sanaram as irregularidades encontradas nas fiscalizações anteriores.
Serão fiscalizadas instituições em Uiraúna, Cajazeiras, Sousa, Pombal, Patos, Santa Luzia, Sumé, Monteiro, Campina Grande, Lagoa Seca, Remígio, Belém, Solânea, Santa Rita, Bayeux e João Pessoa.
“Como essas instituições que foram fiscalizadas anteriormente tiveram todas mais de um ano para corrigirem as irregularidades e se não o fizeram, pelo menos em parte, com certeza, deverão ocorrer novas interdições”, afirmou o promotor.
Da Ascom do MPPB / Portal Correio
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