A estrutura institucional para a gestão da água na Paraíba está desatualizada, segundo afirma o relatório sobre a Governança dos Recursos Hídricos no Brasil da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Apesar disso, o documento enfatiza que a Paraíba foi um estado pioneiro na aprovação de uma lei de recursos hídricos, na elaboração do plano estadual de recursos hídricos e na criação de comitês de bacias hidrográficas.
Atualmente, a Paraíba passa por um período de seca que deixou 42 dos reservatórios do estado em situação crítica, ou seja, com menos de 5% do seu volume total. O dado é do monitoramento da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) referente ao dia 3 de setembro.
Para a OCDE, um dos problemas é que a Aesa perdeu pessoal qualificado e luta para promover reformas na gestão dos recursos hídricos.
O secretário de Recursos Hídricos, João Azevedo, no entanto, ressaltou que a Aesa está recebendo, em Brasília, um prêmio por ter uma das melhores gestões de recursos hídricos do país. “A Paraíba atingiu todas as metas do plano ProGestão por dois anos consecutivos por causa da Aesa. O estado foi o primeiro a assinar esse plano e já teve um índice de 100%”, comentou João Azevedo.
Outra questão levantada pelo relatório é a cobrança pelo uso de água. Segundo a OCDE, a legislação foi aprovada em 2009, revisada em 2011 e regulamentada por decreto em 2012. No entanto, até agora ainda não foi concretamente implementada devido a dificuldades administrativas e causadas pela seca.
No documento, estima-se que, na Paraíba, poderiam ser coletados R$ 2 milhões por meio de cobranças pelo uso da água, logo que o sistema estadual estiver em plena operação, de acordo com os volumes estabelecidos nas outorgas de direito de uso. Isso representa dez vezes o orçamento atual da Aesa, dos quais apenas 7.5% podem ser gastos em despesas correntes para as funções de manutenção da operação. O secretário João Azevedo também rebateu esse dado informando que a cobrança pelo uso de água já está em pleno funcionando e que a verba já está sendo arrecadada.
Apesar de rebater as informações do relatório, João Azevedo reconheceu que o plano estadual de recursos hídricos, que vai completar 10 anos na Paraíba, necessita de uma atualização. Para isso, a secretaria já está viabilizando recursos junto ao Ministério do Meio Ambiente.
Do G1 PB
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