Foto:Reprodução
Mais de 100 mil agricultores familiares paraibanos deverão
ser beneficiados pelo Programa Garantia Safra no ano agrícola 2012/2013. Em
relação ao ano passado houve um aumento de 10 mil novas cotas disponibilizadas
pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). As inscrições estão sendo
realizadas até o dia 09 de novembro para os municípios da Região I, segundo o
coordenador do Núcleo de Crédito da Emater Paraíba, Vlaminck Saraiva.
Para intensificar o processo de inscrição, o Governo do
Estado, por meio da Emater Paraíba, vai até as comunidades atender aos
agricultores. Nesta sexta-feira (19), mais dois eventos acontecerão nas
comunidades de Campina Grande: Paus Branco e Açude de Dentro.
Para o ano agrícola de 2012/2013 o volume de recursos
destinado pelo Garantia Safra será na ordem de 76 milhões. A expectativa da
Emater é que sejam inscritos cerca 110 mil agricultores. Cada um receberá, em
caso de perda devido a estiagem ou excesso hídrico acima de 50% de suas
lavouras, o valor de R$ 760,00 dividido em parcelas.
Safra passada - Na safra agrícola
2011/ 2012, a Paraíba contou com a adesão de 86.366 agricultores familiares de
171 municípios. Todo o processo de inscrição foi feito pela Emater Paraíba, por
intermédio dos seus escritórios locais espalhados por todo o Estado, em
parceria com as secretárias municipais de Agricultura, Sindicato dos
Trabalhadores Rurais e os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural
Sustentável, os quais têm papel fundamental no controle social do Programa.
O Garantia Safra é uma ação do Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA), executada em conjunto com prefeituras municipais e governo
estadual, para atender as famílias dos agricultores vulneráveis aos fenômenos
da estiagem ou excesso hídrico, característicos de reuniões do semiárido
nordestino. Trata-se de um seguro de renda mínima, pago em caso de perda
comprovada de pelos menos 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca e
milho, os agricultores que aderiram ao Programa.
Os agricultores residentes nos municípios beneficiados
receberão nesta quinta-feira (18), a última das cinco parcelas do programa
referente ao período agrícola de 2011/2012. O pagamento foi dividido em cinco
parcelas: quatro no valor de R$135,00 e a última de R$ 140,00, totalizando
recursos de R$ 680,00 por cada família agricultora.
O Garantia Safra já 78 mil famílias em 157 municípios com
recursos da ordem de R$ 58.728.880,00. Os últimos municípios contemplados na
folha de pagamento de outubro são Araçagi, Belém, Bernardino Batista, Bom
Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Dentro, Cajazeiras,
Caturité, Condado, Damião, Jericó, Monte Horebe, Nova Olinda, Poços Dantas,
Poço José de Moura, Pombal, Riachão, Santa Helena, São João do Cariri, São João
do Tigre, São José de Piranhas, Seridó, Solânea e Triunfo.
O Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável
(CEDRS), presidido pelo secretário da Secretaria do Desenvolvimento e da Pesca
(Sedap), Marenilson Batista, é o órgão que tem um papel importante no controle
social desta política pública na Paraíba.
Secom - PB
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