Entre os meses de janeiro e agosto deste ano, foram
encaminhadas pelo Disque Denúncia Nacional (Disque 100) ao Ministério Público
da Paraíba um total de 516 denúncias de violência contra crianças e
adolescentes,o que representa uma média de duas reclamações por dia.
O número foi divulgado pelo MPPB nesta quarta-feira (17) e
de acordo com o órgão, 72% das denúncias se referem a abuso sexual e 28% à
exploração sexual. No Ministério Público as denúncias são recebidas pelo Centro
de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente, que depois remete para as
respectivas promotorias do estado para que elas sejam investigadas.
O Disque 100 é coordenado nacionalmente pela Secretaria de
Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República. Para agilizar o
encaminhamento das denúncias, o órgão implantou o Sistema Integrado de
Monitoramento, Execução e Controle (Simec) que registra as denúncias de forma
online e cada Ministério Público, através dos Centros de Apoio da Criança e do
Adolescente, acessam o sistema para fazerem o envio às promoto rias.
O servidor do Caop da Criança do Adolescente do MPPB, Mário
Rogério Antunes Filho, explicou que após o promotor receber a denúncia, é
acionado o conselho tutelar local ou a polícia para fazerem a investigação. “O
promotor depois recebe o relatório do conselhou ou da polícia sobre a
investigação e , comprovada a denúncia, é instaurado um procedimento”,
explicou.
Ainda de acordo com Mário Rogério, antes do sistema online,
as as denúncias eram encaminhadas pela Secretaria de Direitos Humanos via
ofício ao Caop que, por sua vez, remetia, também via ofício, às Promotorias da
Criança e do Adolescente no Estado, o que atrasava o trâmite. “A Secretaria
implantou um novo método com o objetivo de tornar mais ágil o processo. Agora
será tudo via internet”, explica.
Rogério Antunes informou ainda que o Caop solicitou a
criação de e-mails especiais para as 70 promotorias da Paraíba que receberão as
denúncias registradas no Simec e um servidor ficará responsável em cada
promotoria de checar o e-mail e despachar a reclamação com o promotor. Para
isso, está sendo realizado treinamento com os servidores das promotorias.
Fonte:G1 PB
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