O deputado estadual esperancense Frei Anastácio (PT)
comunicou hoje, na tribuna da Assembleia Legislativa, que foi absolvido da
condenação da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa impetrada pelo
Ministério Público Federal - CG, por suposto ato de improbidade quando ele era
superintendente do INCRA. O líder da bancada do PT, na Assembleia, Anísio Maia,
ocupou a tribuna para elogiar a atuação de Frei Anastácio que tem mais de 30
anos de luta em defesa dos mais necessitados.
“A justiça foi feita. A acusação de que eu teria me
negado a responder ofícios do Ministério Público caiu por terra. Ficou
patenteado na sentença proferida pelo juiz federal, João
Bosco Medeiros de Sousa, da Primeira Vara, da Capital paraibana, a minha mais
absoluta inocência, ante a tudo que foi apresentado nos autos”, disse o
deputado.
A denúncia era de que Frei Anastácio teria, enquanto
superintendente do INCRA, se recusado, a encaminhar informações técnicas
indispensáveis à instrução de procedimentos extrajudiciais junto a Procuradoria
da Republica. “Mas, restou a convicção do magistrado de que não houve dolo ou
culpa em minhas iniciativas”, ressaltou o deputado.
O parlamentar lembrou que os problemas ocorridos nos
projetos de assentamento Sítio e Manoel Bento, que deram origem a processos
judiciais, administrativos eram anteriores aos ofícios enviados pelo ministério
público. Segundo ele, enquanto superintendente do INCRA, dando continuidade à
apuração administrativa das irregularidades nos assentamentos descritos,
determinou que essas denúncias fossem realizadas de maneira mais rigorosa
possível, justamente, para comprovar a intenção em elucidar todos os fatos
ilegais por ventura existentes.
“Em minha gestão foram criadas comissões especificas para
apurar as possíveis irregularidades nos assentamentos já qualificados.
Justamente por agir de maneira tão contundente e dentro de todos os parâmetros
da legalidade, virei alvo das pessoas envolvidas no objeto das tais
irregularidades. Quiseram atingir minha imagem de gestor e de homem público.
Não conseguiram. A verdade tarda, porém, não falha. Mentiras foram ditas e
repetidas como forma de virar verdades, porém, não sustentaram seus fundamentos
diante da apuração da justiça”, disse o deputado.
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