O juiz, Bianor Arruda Bezerra Neto determinou a extinção e o arquivamento processo instaurado, em 2005, pelo então superintendente do IBAMA, na Paraíba, Erasmo Lucena, contra Frei Anastácio, sob acusação de formação de quadrilha, injúria, invasão de prédio público, desacato, cárcere privado, e incitação ao crime. O arquivamento ocorreu por falta de provas e prescrição do processo.
A justiça entendeu que não foram encontrados indícios de autoria e materialidade em relação às acusações contra Frei Anastácio. Na sentença, o juiz Bianor Arruda Bezerra Neto, da Primeira Vara Federal disse que “O Ministério Público, após todas as diligencias, tais condições mínimas para a oferta da denúncia não sobrevieram, razão pela qual requereu arquivamento deste feito”.
O processo contra Frei Anastácio resultou de uma ocupação da sede do IBAMA feita pelos moradores da comunidade Aritingui, em Rio Tinto. Na época, depois de várias tentativas sem sucesso, para marcar uma audiência com o superintendente, os moradores resolveram irem até a sede do IBAMA, em João Pessoa, com apoio de Frei Anastácio.
Segundo o deputado, os moradores queriam denunciar a degradação que estava sendo feita pela usina Miriri, e o gestor do IBAMA não marcou a audiência. Os manifestantes denunciaram a invasão irregular de uma Área de Proteção Ambiental (APA) pela Usina Miriri. Os moradores denunciaram que a área ocupada irregularmente era de cerca de 150 hectares e ficada às margens do Rio Mamanguape.
“A única forma que os trabalhadores encontraram foi ocupar a sede do IBAMA, para denunciar o fato. Depois disso, o superintendente do IBAMA me acusou de vários crimes. Mas, a justiça foi feita. O que fiz foi ajudar na no combate a uma degradação que estava sendo praticada contra o meio ambiente. E lutar na defesa da natureza, sempre foi uma das linhas de trabalho do nosso mandato até hoje,” disse Frei Anastácio.
Fonte:Paraibaonline
http://paraibaonline.com.br/index.php/editorias_inc/7/824592
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