A cidade de Esperança, localizada na microrregião do brejo
paraibano, está desenvolvendo atividades referentes ao cumprimento da Lei
12.305 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e determina a
elaboração do Plano Municipal Integrado de Resíduos Sólidos - PMIRS.
Os diálogos a cerca do Plano Municipal começaram no mês de
Julho, com instalação do Grupo de Trabalho-GT, formado pelos secretários
municipais e chefe de gabinete, respectivamente. Subsidiando as discussões, foi
realizada na cidade uma gravimetria, que é o estudo da composição dos resíduos
gerados pela população local urbana.
O GT tem como objetivo discutir e propor ações que
viabilizem a elaboração e execução coletiva do PMIRS, este deve conter metas
previamente estabelecidas pelo Ministério do Meio Ambiente, tais como o fim dos
lixões a céu aberto, construção do aterro sanitário e implantação de coleta
seletiva, que será feita após o morador separar adequadamente dos resíduos
sólidos secos (papel, plástico, papelão, vidros, borracha) dos orgânicos (resto
de comida, folhas etc.).
Na última terça-feira (1° de agosto) foram realizados dois
seminários com Simone Nascimento, diretora executiva da empresa Realmix
Consultoria & Assessoria (responsável pela elaboração do plano municipal),
professores da rede pública municipal de ensino e agentes comunitários de saúde
e endemias, para apresentação da Lei 12. 305 e suas diretrizes.
A colaboração
desses profissionais será de fundamental importância nos processos de
conscientização para educação ambiental, durante a implantação da coleta
seletiva na cidade, sobretudo por já abordarem temas relacionados ao meio
ambiente em suas atividades e seu contato direto com membros a sociedade civil.
E para isto, a Prefeitura Municipal de Esperança, já tem aprovada e sancionada a Lei Nº 088 de 19 de
Junho de 2012, que institui a Política Municipal de Resíduos sólidos no Município de Esperança,
e que estabelece
diretrizes e normas de ordem pública e interesse social para o gerenciamento
dos diferentes tipos de resíduos sólidos.
Para mais orientações sobre a Lei serão realizadas reuniões
e palestras com industriários, comerciantes, catadores, sindicatos, entidades
religiosas, ONGs, poder legislativo municipal e demais segmentos da sociedade
esperancense.
Assessoria Realmix
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