Nove Municípios da Paraíba, com menos de 50 mil habitantes,
foram selecionados para a fase piloto do projeto Cidades Digitais. A
informação é do gabinete do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), em Brasília que
nesta segunda feira ( 02/07 ) recebeu comunicação da Secretaria de
Inclusão Digital do Ministério das Comunicações com a lista dos 80 municípios
selecionados no projeto que busca melhorar a gestão pública
municipal através da oferta gratuita de acesso das comunidades à internet e aos
serviços de governo nas redes sociais.
De acordo com o gabinete do Senador Cássio Cunha Lima, em
Brasília, esta é a relação dos municípios paraibanos beneficiados pelo Programa
Cidade Digital: Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Esperança, Itaporanga, Lagoa
Seca, Nova Floresta, Pocinhos, Queimadas e São João do Rio do Peixe. Para obter
maiores detalhes, basta acessar o link http://www.mc.gov.br/acoes-e-programas/cidades-digitais.
As 192 cidades que participaram da seleção foram avaliadas
conforme capacidade gerencial e técnica, sustentabilidade do projeto e expansão
da rede. Elas foram classificadas por meio de pontuação de critérios, definidos
no edital de chamada pública nº 01/2012, como o índice da receita corrente per
capita da cidade, a disponibilidade de equipe de servidores públicos para
treinamento, infraestrutura local, possibilidades de estabelecimento de
parcerias para manutenção e operação do projeto e densidade domiciliar de
acesso à banda larga.
Também pontuaram mais os municípios das regiões Norte e
Nordeste – 49 municípios dessas regiões foram aprovados – e cidades com a
população de até 50 mil habitantes. O Estado que obteve mais municípios
autorizados foi o Ceará, com dez propostas selecionadas, seguido por Bahia,
Paraíba e Pará, todos com nove cidades aprovadas. O Distrito Federal obteve a
aprovação da região administrativa Cidade Estrutural. Os recursos do resultado
divulgado nesta fase deverão ser encaminhados para o Ministério das
Comunicações, de acordo com o definido no edital, até o dia 9 de julho.
Cidades Digitais
O projeto-piloto Cidades Digitais do Ministério das
Comunicações possibilita a modernização da gestão das cidades com a implantação
de infraestrutura de conexão de rede entre os órgãos públicos, de aplicativos
de gestão pública, capacitação de servidores, a disponibilização de espaços de
acesso público e gratuito à internet para a população. Proporciona o acesso da
comunidade aos serviços de governo, além da inclusão digital dos municípios
brasileiros, resultado em desenvolvimento local. O projeto conta, entre outros,
com a parceria do Ministério do Planejamento, da Telebras, do Inmetro e do
BNDES.
A rede das Cidades Digitais é composta por um anel de fibra
óptica que interliga os órgãos públicos locais. Empresas integradoras,
contratadas por meio de pregão eletrônico, serão as responsáveis pelo
fornecimento de equipamentos, serviços de instalação, suporte técnico e
capacitação da administração municipal. As empresas operarão a rede por
seis meses e, por três anos, darão garantia de funcionamento da infraestrutura
implantada. A avaliação, aceitação e certificação da rede serão realizadas pelo
Inmetro. A infraestrutura básica e os aplicativos poderão ser expandidos,
posteriormente, inclusive com financiamento do BNDES.
Fonte:CassioCunhaLima.com
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