Foto:Rodolpho Raphael
Com a proximidade das eleições para prefeito e vereador dos municípios, os tribunais eleitorais atualizaram os números de eleitores e o PortalNE descobriu que a no município de Esperança, agreste da Paraíba, possui o número de 24.618 eleitores, ou seja, quase 80% da população. De acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 31.095 pessoas moram em Esperança e na prática, sendo que 6477 pessoas na cidade não votam.
A lei eleitoral determina que os eleitores a partir de 18
anos são obrigados a votar. Para quem tem 16 e 17 anos de idade é opcional o
voto e as pessoas com mais de 70 anos também não são obrigadas a votar.
Porém, ainda de acordo com o Censo 2010 do IBGE,
8277 pessoas na cidade têm entre 0 e 14 anos. A cidade
de Esperança faz parte da 19ª Zona Eleitoral da Paraíba. O cartório eleitoral
explicou que é importante atentar que o Censo de 2010 é desatualizado em
relação ao número de eleitores, que é atualizado constantemente. Outra causa
apontada para o problema são as inúmeras transferências que ocorrem perto das
eleições. “Muitas pessoas fazem tranferências de títulos e precisamos
atender rapidamente porque é direito do eleitor, e ainda não há a cultura dos
cidadãos questionarem algumas transferências”, explicou um dos
técnicos-judiciários da zona eleitoral.
De acordo com a resolução do TSE, a transferência de título
tem como único critério a comprovação da residência. “Se o cidadão trabalha,
estuda ou mesmo tem algum patrimônio na cidade, ele pode justificar vínculo
empregatício, afetivo ou patrimonial e conseguir o direito de votar na cidade,
mesmo não morando.
Uma outra resolução do TSE, 20.472/99 prevê que quando o
número de eleitores de uma cidade for superior a 80% do número de habitantes é
necessário que haja uma revisão do eleitorado. Sobre o assunto, segundo
informações levantadas pelo PortalNE, essas revisões são feitas
periodicamente e que havia previsão de ser realizada uma em 2011, mas que não
foi realizada e que agora só deve acontecer em 2013.
Fonte:PortalNe - http://www.portalne.com.br/?p=2236
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