segunda-feira, 9 de julho de 2012

Do PortalNe - Esperança terá 24.618 eleitores aptos a votar.

Foto:Rodolpho Raphael

Com a proximidade das eleições para prefeito e vereador dos municípios, os tribunais eleitorais atualizaram os números de eleitores e o PortalNE descobriu que a no município de Esperança, agreste da Paraíba, possui o número de 24.618 eleitores, ou seja, quase 80% da população. De acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 31.095 pessoas moram em Esperança e na prática, sendo que 6477 pessoas na cidade não votam.

A lei eleitoral determina que os eleitores a partir de 18 anos são obrigados a votar. Para quem tem 16 e 17 anos de idade é opcional o voto e as pessoas com mais de 70 anos também não são obrigadas a votar.  Porém, ainda de acordo com o Censo 2010 do IBGE,

8277 pessoas na cidade têm entre 0 e 14 anos. A cidade de Esperança faz parte da 19ª Zona Eleitoral da Paraíba. O cartório eleitoral explicou que é importante atentar que o Censo de 2010 é desatualizado em relação ao número de eleitores, que é atualizado constantemente. Outra causa apontada para o problema são as inúmeras transferências que ocorrem perto das eleições.  “Muitas pessoas fazem tranferências de títulos e precisamos atender rapidamente porque é direito do eleitor, e ainda não há a cultura dos cidadãos questionarem algumas transferências”, explicou um dos técnicos-judiciários da zona eleitoral.

De acordo com a resolução do TSE, a transferência de título tem como único critério a comprovação da residência. “Se o cidadão trabalha, estuda ou mesmo tem algum patrimônio na cidade, ele pode justificar vínculo empregatício, afetivo ou patrimonial e conseguir o direito de votar na cidade, mesmo não morando.

Uma outra resolução do TSE, 20.472/99 prevê que quando o número de eleitores de uma cidade for superior a 80% do número de habitantes é necessário que haja uma revisão do eleitorado. Sobre o assunto, segundo informações levantadas pelo PortalNE,  essas revisões são feitas periodicamente e que havia previsão de ser realizada uma em 2011, mas que não foi realizada e que agora só deve acontecer em 2013.

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