Foto:Reprodução
A três meses de serem testados nas urnas, candidatos a
prefeito, vice-prefeito e vereador de todo o país iniciam nesta sexta-feira (6)
a corrida nas ruas e na rede para garantir uma vaga nas eleições municipais. Na
largada da propaganda eleitoral, os postulantes a cargos públicos estão
autorizados a promover comícios, usar carros de som e tentar atrair os
eleitores pela internet. A propaganda em programas de TV e rádio, entretanto,
começa só em 21 de agosto.
Como nas últimas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) vedou nas campanhas anúncios em outdoors, realização de showmícios e
mesmo a participação de artistas com o objetivo de animar comícios e reuniões
eleitorais.
No rol de proibições nas campanhas constam também práticas
como a distribuição de brindes, cestas básicas e outros tipos de vantagens
materiais aos eleitores. Da mesma forma, não será tolerado pela Justiça
Eleitoral a colagem de propagandas eleitorais em bens públicos, como postes,
viadutos, passarelas ou pontes. Quem descumprir a norma sentirá no bolso. As
multas irão oscilar entre R$ 2 mil e R$ 8 mil.
O acesso dos candidatos à web, que promete ser uma das
vedetes da disputa de 7 de outubro, será limitado. O TSE editou uma resolução
para definir o que será permitido no mundo virtual. Segundo as regras da
Justiça, está liberada a publicação de sites para fins eleitorais, desde que o
endereço eletrônico da página tenha sido informado aos cartórios eleitorais.
Também está permitido o uso de e-mail, blogs e redes sociais, como Facebook e Twitter.
Os políticos que concorrem a assentos em prefeituras e
Câmara de Vereadores, por outro lado, estão proibidos de recorrer a qualquer
espécie de propaganda eleitoral paga na internet. Anúncios em sites de empresas
jornalísticas ou mesmo de entidades ou empresas podem causar multas aos
candidatos.
E para proteger os internautas de avalanches de mensagens
indesejadas, os chamados spams, o TSE determinou que os e-mails disparados
pelos pretendentes a gestores públicos ou parlamentares disponibilizem
mecanismos de descadastramento.
Quando o eleitor recorrer ao dispositivo, manifestando que não deseja mais receber as mensagens, os comitês eleitorais terão até 48 horas para retirar o internauta da lista de destinatários. Caso a ação não seja cumprida dentro do prazo, a Justiça poderá aplicar multa de R$ 100 por mensagem enviada ao eleitor insatisfeito.
Quando o eleitor recorrer ao dispositivo, manifestando que não deseja mais receber as mensagens, os comitês eleitorais terão até 48 horas para retirar o internauta da lista de destinatários. Caso a ação não seja cumprida dentro do prazo, a Justiça poderá aplicar multa de R$ 100 por mensagem enviada ao eleitor insatisfeito.
Propaganda no rádio e na televisão
Ponto alto das campanhas políticas, a transmissão da propaganda eleitoral no rádio e na TV será deflagrada somente em 21 de agosto. Neste ano, os programas dos candidatos se estenderão até 4 de outubro, três dias antes da votação.
Ponto alto das campanhas políticas, a transmissão da propaganda eleitoral no rádio e na TV será deflagrada somente em 21 de agosto. Neste ano, os programas dos candidatos se estenderão até 4 de outubro, três dias antes da votação.
Já nos municípios onde houver a necessidade de segundo
turno, a rodada adicional de propaganda gratuita deverá começar no máximo em 13
de outubro, encerrando-se no dia 26 do mesmo mês.
A propaganda eleitoral dos candidatos a prefeito e
vice-prefeito no rádio será veiculada às segundas, quartas e sextas-feiras, das
7h às 7h30 e das 12h às 12h30. Os programas televisivos, contudo, serão
exibidos das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h.
Para os postulantes a cadeiras de vereador, a grade
eleitoral será transmitida às terças, quintas-feiras e sábados, nos mesmos
horários.
Fonte:ClickPB
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