“Quem vê cara não vê coração”, diz o ditado popular, totalmente verdadeiro no caso do cigarro. A maioria dos fumantes não imagina que as consequências do fumo sobre o aparelho circulatório são devastadoras. Como médico o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) está empenhado em implementar medidas para diminuir o tabagismo e apoiar os agricultores produtores de tabaco na busca de alternativas de produção.
Entre as medidas estão seu apoio ao Projeto de Lei do Senado PLS 568/11, que estipula que a venda de substâncias derivadas de tabaco a menores de 18 anos será expressamente incluída no rol de crimes previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).
Segundo ele, a proposta que está em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, ao qual é membro acrescenta a expressão ‘inclusive substâncias fumígenas’ ao artigo 243 do Estatuto que diz ser crime a venda de produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica. “A intenção é evitar a todo custo que as crianças e adolescentes tenham acesso a cigarros e produtos similares porque, além de serem nocivos à saúde, podem conduzir, no caso das crianças, à curiosidade em experimentar outras drogas como a maconha”.
Depois de analisada pela CAS, a matéria deve ser encaminhada para Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e, em seguida, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), cabendo a esta a decisão terminativa.
Consulta Pública – O senador cita como louvável a iniciativa da Consulta Pública (CP 117/2010) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que prevê regras para a impressão das imagens de advertências sanitárias, para a restrição da propaganda aos pontos de venda e na internet. “Com essas medidas pretendemos diminuir a atratividade desses produtos e impedir que jovens e adolescentes comecem a fumar”, afirma o senador.
Antifumo – Vital lembra que o Brasil ratificou, em novembro de 2005, sua participação à Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (CQCT/OMS), comprometendo-se a implementar medidas para diminuir o tabagismo e apoiar os agricultores produtores de tabaco na busca de alternativas. Entre as medidas estão o “apoio a atividades alternativas economicamente viáveis” à cultura do fumo (Artigo 17) e “proteção do meio ambiente e saúde das pessoas” na cultura do fumo (Artigo 18). Sobre essas alternativas o senador peemedebista destaca que conseguiu incluir os agricultores familiares paraibanos que plantam tabaco entre as dez mil famílias que terão Assistência Técnica e Serviços de Extensão Rural (Ater) – do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA),para desenvolver outras culturas de subsistências.
Segundo ele, 13 entidades foram contratadas para a tarefa e vão receber R$ 11 milhões, atuando nos sete maiores estados produtores de fumo no País: Alagoas, Sergipe, Bahia e Paraíba, no Nordeste; Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, no Sul.
Segundo pesquisa divulgada recentemente pelo Dr. Marcos Fábio Lion, cardiologista, fundador e ex-presidente da Sociedade Paulista de Cardiologia, quando se pára de fumar, o risco de infarto decresce rapidamente nos primeiros cinco anos, caindo 50% logo no primeiro ano. Para quem consumia menos de 20 cigarros diários, a chance de infarto se iguala às de não-fumantes no final de 10 anos. Porém, para os fumantes de mais de 20 cigarros por dia, serão necessários 15 anos de abandono do vício para ter as mesmas chances de uma pessoa que nunca fumou. E mais, as conquistas da medicina e de melhores condições sociais, que visam ao aumento da vida média, estão sendo de certo modo anuladas pelo tabagismo.
Fonte:GazetadaParaíba
http://gazetadaparaiba.com.br/2012/01/16/venda-de-cigarro-a-menores-pode-ser-tornar-crime/
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