O Departamento Estadal de Trâsnsito (Detran) alerta que voltou a circular pela internet um email com informações falsas sobre a renovação da Carteira Naciona de Habilitação (CNH). A mensagem informa, erroneamente, que após 30 dias da validade do documento, o usúário que não fizer a renovação terá que refazer todo o processo de habilitação.
De acordo com o superintendente Rodrigo Carvalho, essa informação não procede porque o Detran nunca se comunica com usuários por meio de emails. "As pessoas devem ignorar essas mensagens”, ressaltou. Ele lembrou ainda que a renovação da CNH pode ser feita em qualquer momento. "Quem não renovar e insistir em conduzir veículos, estará sujeito à multa, mas não terá de refazer o processo de habilitação”, acrescentou.
Para renovar a carteira de habilitação, o condutor deve comparecer a uma unidade do Detran munido de cópia da CNH e do comprovante de residência. A taxa de renovação custa hoje R$ 115,75, incluindo o exame médico realizado durante o procedimento. Para a renovação de carteiras de habilitação emitidas antes de janeiro de 1998, é necessário passar por uma prova de direção defensiva e primeiros socorros, ou frequentar aulas teóricas destas disciplinas num centro de formaçao de condutores.
O condutor que for flagrado dirigindo com a CNH vencida há mais de 30 dias será autuado de acordo com o artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro. A infração é considerada gravíssima e passível de multa de R$ 191,54, e ainda gera a retenção do veículo para posterior entrega a uma pessoa habilitada.
Mala direta – Segundo Rodrigo Carvalho, a carteira de habilitação, com algumas exceções, tem validade de cinco anos e é comum que muitos condutores guardem o documento na bolsa, esqueçam de verificar a data de vencimento e sejam surpreendidos pelas fiscalizações. Para evitar que os condutores sejam prejudicados por este tipo de esquecimento, o Detran da Paraíba anunciou que passará a enviar uma espécie de mala direta comunicando, com antecedência, a aproximação do fim do prazo de validade.
Secom-PB
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