A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB), o TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO (TCE-PB), a FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS DA
PARAÍBA (FAMUP), e a ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA (ESPEP) resolvem celebrar Convênio de Cooperação Técnica, que será
regido pela Lei Nº 8.666/93, Lei N° 10.973/04 e Decreto Nº 5.563/05, no que couber,
para regulamentar as ações das partes como parceiras na realização do Curso de
Gestão Pública, na modalidade Educação à distância – Telepresencial,
A assinatura do Convênio tem por finalidade oferecer aos servidores públicos
estaduais e municipais do Estado da Paraíba, com exercício nas áreas de
Administração, Finanças e Planejamento, a possibilidade de realizar o curso de
Gestão Pública, na modalidade Educação à Distância – Telepresencial.
Serão disponibilizadas 4.200 vagas, sendo 3.500 para os servidores efetivos dos 223
municípios paraibanos e 700 vagas para os servidores estaduais, que receberão as
aulas durante os 10 meses previstos para realização do Curso (fevereiro a novembro
de 2012), nos 28 Polos Regionais, na modalidade EaD Telepresencial.
Cidades onde ficarão sediados os 28 Polos Regionais: Areia, Boqueirão, Cajazeiras,
Campina Grande, Catolé do Rocha, Conceição, Cuité, Esperança, Guarabira,
Itabaiana, Itaporanga, João Pessoa, Mamanguape, Monteiro, Patos, Pedras de Fogo,
Piancó, Picuí, Pombal, Princesa Isabel, Santa Luzia, Sapé, Solânea, Soledade,
Sousa, Taperoá, Uiraúna, Umbuzeiro.
Cada Polo reúne um certo número de municípios, escolhidos por proximidade
geográfica, de formas a alcançar todos os 223 municípios da Paraíba.
Para cada Município paraibano será atribuído um certo número de vagas, calculadas
proporcionalmente levando em conta as 3.500 vagas oferecidas e o número de
servidores efetivos de cada Município (base no SAGRE, folhas do dia 30 de junho de
2011).
O TCE-PB e a FAMUP, de forma conjunta, encaminharão Oficio na próxima semana
para os 28 Prefeitos dos Municípios sede dos Polos regionais convidando-os para
uma reunião em Campina Grande, em dia e local a serem definidos, para assinatura
dos Termos de Adesão ao Programa.
Antes, porém, a FAMUP está contatando com todos os 28 prefeitos, e também com
os respectivos Secretários Municipais de Educação, para dar conhecimento do
assunto, confirmar o interesse de cada gestor municipal e informar com respeito à
participação de cada município pólo.
Os interessados poderão receber informações pelos telefones da FAMUP ( falar com
o Secretario Executivo Anderson Urtiga ou com J.Bosco Marinho), ou ainda pelo email
jbvmarinho@famup.com.brFonte:Famup
http://www.famup.com.br/arquivos_publico/pdf/curso_gestao_publica.pdf
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