sexta-feira, 22 de outubro de 2010
Prefeito Nobinho decreta situação de Emergência.
O Prefeito Nobinho Almeida, Decretou Situação de Emergência em todo município de Esperança, Decreto nº 1.589 de 18 de outubro do corrente ano, por considerar que, o Poder Público Municipal não dispõe de recursos e meios para enfrentar as conseqüências da estiagem que assola o município, especialmente no sentido de assegurar a população todas às condições necessárias para atendimento de suas necessidades.
A Situação de Emergência em todo o território de Esperança é de 180 dias, e por urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários as atividades de resposta a situação atual.
Usando a Lei Orgânica do Município, no seu art.62, V, o Prefeito Nobinho, considerou ainda que, o município encontra-se encravado na Região do Semi-Árido da Paraíba e a irregularidades das chuvas acarreta a estiagem trazendo prejuízos às culturas agrícolas e aos moradores que vivem da cultura de subsistência.
Fonte:Secretaria de Comunicação e Eventos.
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