A Paraíba tem 74.110 crianças e jovens entre 4 e 17 anos fora da escola. Em todo o país, são 2,8 milhões de adolescentes, o que representa 6,2% dos brasileiros longe das salas de aula em idade escolar. Isso é o que mostra uma levantamento divulgado nesta terça-feira (19) pelo Todos pela Educação, que levou em conta dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) realizada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) de 2014. O objetivo é monitorar a Meta 1 do movimento: toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola.
Quando comparados os totais de alunos matriculados entre os anos de 2005 e 2014 no Estado, observa-se um avanço de apenas 2,2% nas matrículas. Esse percentual deixa a Paraíba entre os três Estados que tiveram os menores avanços, ficando atrás apenas de Santa Catarina, com 0,8%, e Rio de Janeiro, 1,5%. Enquanto 89,5% da população nessa faixa etária estava nas escolas em 2005 (o equivalente a 924.278 pessoas em números absolutos), em 2013 eram 91,9% (841.770), e em 2014, 91,7% (821.465).
O acesso à Educação Básica para crianças e jovens de 4 a 17 anos cresceu de forma constante no Brasil na última década – de 89,5%, em 2005, para 93,6%, em 2014 -, apesar disso, segundo o TPE, o país enfrenta dificuldades na universalização do acesso em toda a educação básica. Essa é a condição para o cumprimento da Emenda Constitucional nº 59, de 2009, que deu prazo até este ano (2016) para que seja garantida a matrícula escolar para todas as crianças e jovens brasileiros com idades entre 4 e 17 anos. A cada ano, a tarefa de incluir os que permanecem fora do sistema torna-se mais desafiadora, pois recai sobre a população mais pobre, sobre as minorias étnicas, sobre as crianças e jovens com deficiência e sobre os habitantes de locais de mais difícil acesso.
“Os avanços das últimas décadas vêm pagando, aos poucos, uma dívida de séculos de descaso em relação à Educação da população brasileira. Entretanto, é preciso reconhecer urgentemente que as crianças e jovens mais vulneráveis são os que menos frequentam a escola, justamente aqueles que mais dependem da Educação para romper o ciclo de exclusão e pobreza. O foco no combate à desigualdade, portanto, deve ter presença forte em todas as políticas educacionais.”, comenta Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação.
OTHACYA LOPES/JP
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