Mais de 300 cargos de chefia em cartórios estão vagos na Paraíba cidade de Esperança está na lista.

O Conselho Nacional de Justiça declarou vagas a titularidade de mais de 300 Cartórios na Paraíba. O CNJ determinou a realização de concurso público para a posse dos novos titulares.

De acordo com o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, a medida pretende dar transparência às ações do Conselho, ampliar o controle da sociedade sobre os cartórios extrajudiciais e cumprir a Constituição.

Os direitos sobre os cartórios eram transmitidos por hereditariedade até 1988, quando o novo texto constitucional tornou obrigatória a realização de concurso público para tabelião. A mudança só foi regulamentada em 1994.

Todos os cartórios, mesmo os incluídos na relação de vacância, continuam prestando serviços regularmente ressalta o CNJ. Os interinos continuarão à frente dos tabelionatos até a posse do novo titular, aprovado em concurso público. O Conselho considerou regular a delegação de outros 6.301 cartórios no Brasil. Segundo o CNJ, a situação dos cartórios foi analisada caso a caso.

Esses 319 cartórios paraibanos foram declarados vagos a sua titularidade e determinou a realização de concurso público para a posse dos novos titulares. Essa listagem foi elaborada em 22 de janeiro após decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).


ESPERANCA
CARTÓRIO 1º OFÍCIO - SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL 069146
Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não forneceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.

SERVIÇO DE REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO EXTRAJUDICIAL 072900
Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

CONFIRA A LISTAGEM COMPLETA DOS CARTÓRIOS E OS MOTIVOS POR CIDADE PARAIBANA NO SITE CLICKPB.


FONTE:CLICKPB