Vereadores de 213 cidades da Paraíba correm sério risco de
perder salários
O subsídio dos vereadores de 213 municípios paraibanos pode
estar com os dias contados. Isso porque, tramita no Senado Federal a Proposta
de Emenda à Constituição (PEC) 35/2012 que tem o objetivo de acabar com os
salários dos parlamentares municipais das cidades com até 50 mil habitantes e
limitar a remuneração para os demais.
Na Paraíba, apenas os 10 maiores colégios eleitorais
escapariam, ou seja: João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Cabedelo, Baeyux,
Guarabira, Patos, Sousa, Cajazeiras e Sapé. A PEC é do senador de Goiás, Cyro
Miranda (PSDB). Em 2012, foram eleitos 2.185 vereadores na Paraíba e pela PEC,
2.013 deles perdem os salários.
A PEC se encontra na Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ) e pode ser colocada em votação a qualquer momento. O senador por São
Paulo, Aloysio Nunes (PSDB) é o relator da matéria. A assessoria de imprensa do
parlamentar informou que ele ainda não formulou seu relatório, em razão de
dúvidas quanto a aspectos constitucionais.
“A PEC está na consultoria legislativa para dirimir todas as
dúvidas em relação a sua constitucionalidade”, reforçou a assessoria. De acordo
com o órgão, não há previsão de quando o relatório será votado, mas não deve
demorar a acontecer.
Vereadora concorda
Apesar de ser uma matéria polêmica e que causa revolta entre
os vereadores, há quem concorde com a PEC. Este é o caso da vereadora do
município de Lucena, Josefa dos Santos Silva (Lica) do PSB. Ela lembrou que em
outras épocas o parlamentar municipal não recebia salário pelo trabalho que
exercia e que isso deveria voltar a acontecer.
“Se a PEC for aprovada, eu quero ver quem é que vai brigar
para ser vereador. Eu topo, porque não dependo desse salário para viver, mas
quero ver quem é que quer trabalhar como eu, sem salário”, desafiou a
socialista. O subsídio de um parlamentar em Lucena é de R$ 2.730 mil, segundo
informou a vereadora. Lica disse que não fica com nada do que recebe. “O que eu
ganho é para ajudar o povo. Meu salário vai todo para o povo, porque eu amo
ajudar as pessoas”, revelou.
Parlamento não é serviço público
A presidente da Câmara Municipal de Esperança, Cristiana
Almeida (PSB), não concorda com a PEC 35. Segundo ela, o trabalho de um
vereador de cidade pequena é muito duro e não seria justo tirar a remuneração
dessas pessoas que se dedicam em tempo integral para ajudar a população.
Cristiana Almeida disse que é contra as pessoas que fazem do parlamento um
serviço público e passam vários mandados sem trazer nenhum benefício para o
município. “Tem gente com quatro, cinco mandatos e nunca apresentou um Projeto
de Lei, nunca fiz um pronunciamento e não tem, sequer, um emprego e a única
coisa que sabe fazer é esse tipo de política”, criticou a vereadora.
Ela disse que não ver como essa PEC ser aprovada, pois
acredita que para ser ter um trabalho eficiente é preciso ter incentivo
financeiro e não tirar o pouco que se tem. “Nós temos que lutar para aumentar o
que recebemos para poder dar conta da demanda”, completou a vereadora. A
socialista destacou que os vereadores de Esperança estão a serviço da
população, buscando melhorias para a cidade e pela adequação dos serviços
municipais. “Diante do trabalho que realizamos, o impacto no orçamento como o
nosso salário é muito pequeno”, avaliou.
Vereadora critica abrangência
“Eu acho o vereador deve ser remunerado com base no seu
trabalho e dentro das condições do município”. É o que defende o vereador do
município de Remígio, João Bosco (PSB). Ele disse ainda que a população deve
acompanhar às ações de cada parlamentar e só votar naqueles que tiverem bom
desempenho durante o mandado.
Com o salário de R$ 3,3 mil, o vereador criticou a PEC 35
que só atingirá os municípios com até 50 mil habitantes. “Isso é muito injusto,
para quem trabalha muito e não tem um salário alto”, desabafou. Segundo ele,
nas cidades pequenas quem está em contato com o povo é o vereador. “As pessoas
não procuram o prefeito para resolver suas demandas, elas vão em busca dos
vereadores”, revelou.
Salário em Santa Rosa é de R$ 3,1
Para o presidente da Câmara Municipal de Barra de Santa
Rosa, José Everton Oliveira Almeida (PP), a proposta do senador Cyro Miranda,
que pretende acabar com os salários dos vereadores de cidade com até 50 mil
habitantes, é absurda. Ele defende que haja mais valorização para com os
parlamentares e não o que classificou de descriminação.
“Nós, aqui, somos tudo para o povo. Fazemos ação social,
resolvemos os problemas das áreas de saúde, educação, infraestrutura, fazemos
tudo”, comentou. José Everton explicou que à relação da população das cidades
pequenas com os vereadores é diferente da dos municípios maiores. Ele diz que o
salário de um vereador na cidade é de R$ 3,1 mil bruto. “Com os descontos só
ficamos com R$ 2,6 mil. Tem vereador de alguns municípios que recebem mais do
que o prefeito da nossa cidade. Isso sim deveria ser revisto”.
Trabalho faz a diferença
O vereador do município de Arara, José Erenildo Oliveira da
Costa (PMDB), mas conhecido como Erenildo do Hospital, disse que o parlamentar
de um município pequeno faz toda diferença na política local, por estar mais
próximo da população. Para ele, acabar com os salários dos parlamentares dessas
cidades seria uma grande discriminação, já que os demais continuariam
recebendo. Erenildo sugeriu que os vereadores das cidades que podem ser
atingidas se unam para protestar contra a PEC 35.
“Não tenho dúvida de que iremos nos unir para derrubar essa
matéria. Tenho certeza que a adesão contra essa proposta será unanime”. Segundo
ele, o maior prejudicado com o fim dos subsídios do vereador seria a população.
“Sem salário, de que forma iremos ajudar as pessoas que nos procuram, já que
fazemos um trabalho assistencialista?”, questionou.
Fonte: Jornal Correio da Paraíba
