quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Detran-JP lota por conta de 'cinquentinhas' e orienta condutores sobre prazos


Condutores lotam sede do Detran em JP

Cerca de 200 ciclomotores, motos de 50 cilindradas, mais conhecidas como cinquentinhas, já foram emplacadas e circulam por João Pessoa regularizadas. Mais de 800 condutores já abriram o processo para regularizar o veículo. Desde a terça-feira (3), a sede do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), no bairro de Mangabeira, na Capital, tem recebido um grande número de proprietários desse tipo de transporte. As fichas para atendimento começam a ser distribuídas a partir das 7h e seguem até as 16h. Clique aqui e confira como regularizar a 'cinquentinha'. Paraíba possui mais de 40 mil 'cinquentinhas' circulando pelo estado.
Segundo o diretor de Operações do Detran-PB, Orlando Soares, os proprietários devem seguir um calendário de registro por meio da numeração terminal do chassi do ciclomotor. “As 'cinquentinhas' com final 1, 2 e 3 deveriam ter sido emplacadas durante este mês de outubro, mas os proprietários ainda podem emplacar pagando apenas a correção do mês vigente que fica em torno de R$ 4. Os clicomotores com final 4, 5 e 6 o emplacamento deve ser realizado em novembro; e no mês de dezembro, deverão ser emplacadas as motocicletas com numeração final 7, 8, 9 e 0”, disse.
A portaria de nº 251/15 do Detran-PB estabelece aos proprietários de motocicletas adquiridas antes de 31 de julho de 2015 o prazo de até 31 de dezembro de 2015 para realizarem o registro e licenciamento. O procedimento pode ser feito na sede do Detran, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa e nos postos de atendimento dos Shoppings do Automóvel e Carro Legal, na BR 230 e nas Circunscrições Regionais de Trânsito da Paraíba (Ciretrans).
Antes de procurar o órgão, o proprietário do veículo deve observar na nota fiscal se o ciclomotor tem cadastro na Base de Índice Nacional (BIN). Caso não tenha, ele deverá procurar a revenda correspondente e solicitar o cadastro, mas se a revenda não mais estiver ativa, deverá procurar outra revenda da mesma bandeira ou fabricante.
Para emplacar o veículo é necessário apresentar original e cópia da nota fiscal do ciclomotor ou de documento que comprove a transferência, ou seja, cópia e original do recibo de compra e venda devidamente assinado e com firma reconhecida do RG, CPF e comprovante de residência. Se pessoa jurídica, cópia autenticada do Contrato Social e CNPJ.
O Detran alerta que, durante o prazo concedido e sendo respeitado o calendário estabelecido, os condutores poderão circular nas vias portando apenas a Nota Fiscal do veículo, mas, após o término do prazo para a regularização, os proprietários deste tipo de veículo que não estiverem adequados serão multados, de acordo com Código Transito Brasileiro (CTB).
Do Portal Correio

Estado inclui cidades na lista de afetados pela seca; 88,3% da PB está em situação de emergência



Um decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho e publicado na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial do Estado coloca 27 municípios paraibanos em situação de emergência devido à seca. No dia 15 de outubro, o Estado havia mantido o alerta para outros 170 municípios. Com a nova inclusão, 88,3% das cidades da Paraíba integram a lista de atingidas pelo forte período de estiagem.
Foram incluídas na lista de municípios afetados pela seca: Alagoa Grande, Alagoa Nova, Araçagi, Areia, Belém, Caldas Brandão, Capim, Cuité de Mamanguape, Duas Estradas, Juarez Távora, Guarabira, Gurinhém, Lagoa de Dentro, Mamanguape, Matinhas, Mulungú, Pilar, Pilões, Pirpirituba, Pedro Régis, Rio Tinto, São José dos Ramos, São Miguel de Taipú, Serra da Raiz, Serra Redonda, Sertãozinho e Sobrado.
No decreto publicado nesta quarta, a gestão estadual explica que levou em consideração os prejuízos causados pela estiagem nas regiões, tais quais: danos à subsistência e saúde da população; prejuízos às atividades produtivas, sobretudo agricultura e pecuária e prejuízos na recarga dos mananciais. A publicação ressalta ainda que "compete ao Estado restabelecer a situação de normalidade e preservar o bem estar da população", ao decretar a situação de emergência.
Ainda conforme o texto assinado pelo governador Ricardo Coutinho, a situação de emergência decretada para os 27 municípios é válida por um período de 180 dias. Como forma de combater os efeitos da estiagem nas regiões, o documento autoriza a "abertura de crédito extraordinário e convocação de voluntários para reforço das ações de resposta ao desastre natural".
Do Portal Correio

terça-feira, 3 de novembro de 2015

Motel poder ser multado em R$ 50 mil por sexo de menores



O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campina Grande, ajuizou uma representação administrativa contra um motel da cidade que, em julho deste ano, permitiu a entrada de três adolescentes no estabelecimento, contrariando o que determina a legislação, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Na representação, a promotora de Justiça Elaine Cristina Pereira Alencar pede a condenação dos proprietários do estabelecimento no valor máximo da multa prevista na hipótese de infração ao Artigo 250 do ECA, o equivalente a 50 salários mínimos (hoje, aproximadamente, quase R$ 40 mil).
Diz o Artigo 250: “Hospedar criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou responsável, ou sem autorização escrita desses ou da autoridade judiciária, em hotel, pensão, motel ou congênere: Pena – multa”.
A representação administrativa foi distribuída na Vara da Infância e Juventude de Campina Grande. O pedido tem por base os fatos ocorridos em 12 de julho de 2015, quando o Hiper Motel e Pousada Ltda. que, por meio de seus funcionários, admitiu a hospedagem de três adolescentes em desobediência às regras do ECA.
Conforme o apurado, as adolescentes, acompanhadas de duas pessoas maiores de idade, hospedaram-se no Hiper Motel com o fim de praticar atos sexuais. Segundo as declarações colhidas no procedimento, os responsáveis pelo atendimento no estabelecimento não solicitaram às adolescentes, nem a seus acompanhantes, qualquer documento de identificação ou autorização para ingresso e hospedagem no motel, ou mesmo indagaram a idade das meninas.
“As circunstâncias apuradas revelaram que é habitual o descumprimento da norma proibitiva pela empresa representada”, destaca a promotora.
Do MaisPB

Governo do Estado promove Dia de Incentivo ao Turismo Rural no Brejo paraibano




O Governo do Estado, por meio do Cooperar, realiza nesta quarta-feira (4), a partir das 8h30, o Dia Especial em Turismo Rural na Comunidade Chã do Jardim, no município de Areia, no brejo paraibano. O local sedia um projeto integrado denominado Produção Associada ao Turista, que centraliza num mesmo espaço a realização de trilhas por uma área remanescente de Mata Atlântica, gastronomia regional oferecida no Restaurante Vó Maria, uma loja de artesanato e uma unidade de beneficiamento de frutas. A iniciativa tem tornado a comunidade um dos destaques do turismo rural no Estado, atraindo semanalmente centenas de pessoas.
A programação do evento contará com palestras sobre o Potencial do Turismo Rural na Paraíba, pela presidente da PBTur, Ruth Avelino; Estudo de Mercado do Turismo Rural, pela consultora Maria Rita Dias, da Brazilian Consult, e Alianças Produtivas no âmbito do PB Rural Sustentável, pela gerente técnica do Cooperar, Mônica Tavares. Também haverá espaço para debates e encaminhamentos.


Os negócios em Chã do Jardim melhoraram com investimentos de R$ 131,5 mil pelo Projeto Cooperar e Banco Mundial, que beneficiou 200 famílias e aumentou a produção de polpa de frutas de duas para 15 toneladas mensais. Com os recursos, foi possível fazer a aquisição de uma câmara fria para armazenar a produção, um transporte que vem servindo de apoio à logística na distribuição da produção, além de material para escritório, vestimenta para os trabalhadores envolvidos na fabricação do produto, embalagens, rótulos, entre outros.
O grupo, que é formado na sua maioria por jovens, de uma forma ainda tímida deu o pontapé nos negócios com a abertura da unidade de beneficiamento de frutas que depois foi fechada. Após a realização de um curso sobre cooperativismo, resolveram inovar com a realização da trilha ecológica e reabrir a produção de polpa de frutas.
Com a crescente demanda pelo turismo de aventura, implantaram a loja de artesanato, e por último, o restaurante que trabalha exclusivamente com a culinária regional preparada pelos próprios beneficiários, que aproveitam para incrementar o cardápio com a produção orgânica da agricultura familiar, cultivada em suas propriedades. O funcionamento é de terça-feira a domingo, das 8h às 17h, com café da manhã, almoço e chá da tarde.
Os visitantes do projeto, além de contar com um restaurante, também podem aproveitar o passeio para percorrer uma trilha pela natureza que varia de 1 a 10 km, das 8h às 17h, conforme agendamento pelo facebook do grupo na internet ou através de telefones.


Além de caminhar por uma área remanescente de mata atlântica, os aventureiros também podem apreciar a diversidade da fauna local com pássaros raros, ameaçados de extinção, como a saíra-pintor ou pintor-verdadeiro, da espécie Tangara fastuosa, uma ave que atinge 13,5 centímetros de comprimento e tem o seu habitat nas porções remanescentes de Mata Atlântica no Nordeste. Dependendo do número de pessoas, a trilha pode ser acompanhada e monitorada por até 12 guias.
O pôr do sol também é um atrativo no local, além da apresentação de artistas da música regional.
Em Chã do Jardim, há ainda uma loja de artesanato com produtos feitos a partir da folha da bananeira e produtos comestíveis da culinária regional. Já na unidade de beneficiamento de frutas, as pessoas também podem fazer a aquisição de polpas em diversos sabores, tanto no atacado como no varejo.
Exemplo nacional – O projeto se tornou caso de sucesso e tem servido de vitrine nacional em palestras por todo o Brasil para mostrar como funciona um grupo empreendedor que se organizou e buscou explorar as potencialidades locais para melhorar a qualidade de vida dos envolvidos.
O turismo rural foi o segmento do setor turístico que mais cresceu no Brasil, com uma média de 20% ao ano. Segundo estimativa da Associação Brasileira de Turismo Rural (Abraturr), em 1994 havia cerca de 400 empreendimentos rurais com atrativo turístico. Em 2008, já seriam cerca de 15 mil. A atividade gera perto de 500 mil empregos diretos e indiretos no Brasil e, destes, 35% são representados por mão-de-obra familiar.
Casos de sucesso – No final do segundo trimestre deste ano, o Cooperar está realizando Dias Especiais em projetos já implantados e que se tornaram casos de sucessos nas tipologias de avicultura, turismo rural, apicultura, abastecimento d’água, resíduos sólidos e barragem subterrânea.


Segundo o secretário executivo do Projeto Cooperar, Roberto Vital, o objetivo desses Dias Especiais é despertar os grupos de interesse nas diversas possibilidades que a instituição passará a oferecer com a implementação do PB Rural Sustentável, em fase de preparação e será executado em parceria com o Banco Mundial no valor de US$ 80 milhões.
Confira a programação dos Dias Especiais pelo Cooperar:
- 27/10 – Dia Especial em Avicultura Caipira, comunidade Barro Vermelho – Riachão.
- 04/11 – Dia Especial em Turismo Rural, comunidade Chã do Jardim, Areia.
- 06/11 – Dia Especial em Apicultura, Aldeia São Miguel, Baía da Traição.
- 01/12 – Dia Especial em Resíduos Sólidos, Itabaiana.
- 03/12 – Dia Especial em Barragem Subterrânea – Itabaiana.
- 08/12 – Dia Especial em Gestão de Abastecimento D’Água Rural no sítio Cruz, Barra de São Miguel.

Do Blog Marcio Rangel

Dupla é perseguida pela polícia e presa portando drogas no Centro de Solânea



Dois jovens, de 18 e 19 anos, respectivamente, tentaram fugir de uma abordagem da Polícia Militar, na noite dessa segunda-feira (02), em Solânea, mas acabaram sendo presos. Com a dupla, os policiais encontraram drogas e dinheiro em espécie. A ocorrência foi registrada na Rua Rita Gracindo, no Centro da cidade.
De acordo com a polícia, por volta das 23h30 uma guarnição da Rotam se deparou com os dois acusados que circulavam em uma moto Honda Pop 100, vermelha e de placa NPX 6331-PB. Os dois estavam em atitude suspeita e chamaram a atenção dos policiais, que foram fazer a abordagem. No momento da ação da polícia, os dois fugiram, mas logo em seguida perderam o controle e caíram da motocicleta. A dupla foi presa.
Com eles foram encontrados sete pedras de substância similar a crack e aproximadamente 30 gramas de substância similar a maconha prontas para comercialização. Além disso, também foi encontrada a quantia de R$ 77 em espécie.
Os acusados e os objetos aprendidos foram conduzidos a Delegacia de Polícia na viatura 5607 comandada pelo Tenente Willis, ficando a disposição da autoridade competente.
Fonte : Focando a Notícia

Supostos ‘pais de santo’ espancam e queimam garota de 15 anos em centro de umbanda na PB



Uma adolescente de 15 anos foi agredida, na noite desse domingo (1º), em um terreiro de umbanda da cidade de Campina Grande. Segundo a Polícia Militar, o caso aconteceu por volta das 20h45, no bairro do Mutirão.
Conforme denúncia feita por familiares da vítima à polícia, a adolescente saiu de casa dizendo que iria até um centro de umbanda. Ao chegar lá, dois supostos ‘pais de santo’ teriam agredido a menina com pancadas na cabeça e usado cigarros para queimar a menina. A adolescente contou que eles diziam que ela estava “possuída por demônios”.
A adolescente foi socorrida para o Hospital de Emergência e Trauma da cidade. A polícia foi acionada e realiza buscas na região, mas até a manhã desta segunda-feira (2) os suspeitos não tinham sido presos. Eles já foram identificados e teriam rixas com a família da vítima. O motivo da briga não foi divulgado.
Do Portal Correio

Policial é preso por causa de foto com mulher



Um policial do 41º Batalhão de Polícia Militar (BPM/Irajá) foi preso após aparecer em uma foto apalpando uma mulher.
A imagem que circula nas redes sociais mostra o cabo fardado com a mão nas nádegas de uma mulher encostada na viatura policial. Outros agentes que trabalham com o preso também estão sendo chamados para prestar esclarecimentos.
De acordo com a Polícia Militar, a Corregedoria determinou ao Comando do Batalhão do Irajá o prosseguimento da investigação sobre o fato e posterior instauração de processo administrativo disciplinar, para avaliar a permanência do policial na corporação.
Fonte : band     -         Focando a Noticia

Trauma de Campina Grande atende mais de 600 pessoas no feriadão



No Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande deram entrada 637 pessoas no feriado prolongado do Dia de Finados, de sexta-feira (30) a essa segunda-feira (2), entre urgências (casos clínicos: dor de cabeça, febre, hipertensão, etc.) e emergências.
Os casos envolvendo acidentes de moto lideraram as entradas nos plantões durante o período. No total, 131 pacientes foram atendidos devido a acidentes com motocicleta, seis vítimas de tiro, cinco de facada, cinco vítimas de acidente de carro e 17 por espancamento. Os demais atendimentos foram de casos clínicos.
O balanço tem como base as entradas realizadas a partir da zero hora do sábado (31) até as primeiras horas desta terça-feira (3).
Para garantir a eficiência no atendimento e a assistência a todos, a unidade de saúde conta com 285 leitos, 354 médicos, sendo 64 de plantões 24 horas em todas as especialidades de urgência. O hospital dispõe de internação clinica e cirúrgica e também de seis salas no bloco cirúrgico.
O Trauma de Campina Grande é referência em traumatologia para 203 municípios da Paraíba, além de algumas cidades do Rio Grande do Norte e Pernambuco. A unidade chega a atender 250 pacientes diariamente.
O Governo do Estado investe mensalmente cerca R$ 11,5 milhões para a manutenção do Hospital de Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes.
Do MaisPB